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Mostrando postagens de novembro, 2020

Vereadores eleitos de Mossoró: Lucas das Malhas

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(Foto: reprodução TCM) Lucas Venancio Magalhães foi eleito com 1.849 votos. É o mais novo vereador eleito no último pleito: tem 22 anos de idade. É estudante, filiado ao MDB e deve substituir o mandato da avó Maria das Malhas, que decidiu não concorrer mais a cargos eletivos. Apesar da relação de proximidade com a vereadora Maria das Malhas, Lucas garante que apresentará ideias novas para Mossoró. Veja entrevista do Cenário Político (TCM Telecom) desta quinta-feira (26): Bloco 1 Bloco 2 Bloco 3

Governo anuncia pagamento de salário para este sábado

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(Foto: web) O Governo do Rio Grande do Norte realiza o pagamento da segunda parcela do salário do mês de novembro para este sábado (28). São R$ 122 milhões pagos aos mais de 32 mil servidores estaduais que recebem os 70% restantes de seus salários.  O funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios também receberá o pagamento integral nesta data, o que resulta, ao todo, em mais de R$ 178 milhões aplicados na economia potiguar.  Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 14, assim como o salário integral de quem recebe abaixo de R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública. A quitação da folha do mês de novembro acompanha o anúncio da governadora Fátima Bezerra sobre o pagamento da segunda parcela do décimo. “Na próxima semana, iremos divulgar a data do pagamento da parcela restante do 13º salário de 2020”, disse.

Governo e UERN tratam sobre autonomia financeira da instituição

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(Foto: Sandro Menezes) A governadora Fátima Bezerra recebeu a reitora em Exercício da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), a professora Fátima Raquel Rosado, nesta sexta-feira (27), na Governadoria. A pauta da reunião contou com temas como a autonomia financeira da instituição, Plano de Cargos e Carreiras dos servidores, investimentos e concurso público. A governadora destacou o diálogo aberto e franco com os docentes e discentes. “A autonomia financeira da UERN é compromisso da nossa gestão. O concurso e plano de cargos e carreiras é um desafio considerando os limites orçamentários do Governo. Mas os investimentos são necessários para a universidade. Temos um perfil desenvolvimentista e nossa prioridade é a educação. Fico orgulhosa em ver a universidade integrada com o Governo e juntos vamos avançar”, destacou Fátima Bezerra. A autonomia financeira da UERN depende da aprovação de um projeto de lei. Assim a universidade passaria a receber todos os meses um duodécimo pa...

Deputado defende volta de torcedores aos estádios

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(Foto: assessoria de imprensa) Diante da liberação para realização de shows e a reabertura de bares e restaurantes, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) defendeu a retomada dos jogos de futebol com a presença de torcedores nos estádios do Rio Grande do Norte.  “Parece-me dois pesos e duas medidas quando posta a situação dos eventos diante da crise por que passa o futebol do Rio Grande do Norte sem a presença de público nos estádios”, declarou. Ele lembrou a campanha feita pelos times potiguares (ABC, América, Globo e Potiguar) na série D do Campeonato Brasileiro. Em seu argumento para a volta da torcida aos jogos, Coronel Azevedo citou a não comercialização de bebidas alcóolicas, delimitar distâncias entre torcedores, exigência de máscaras e álcool gel além do controle na entrada e saída nos estádios. Ainda em sua fala, ele citou uma parceria com a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) em que os ingressos seriam vendidos pela internet em número até 30 ou 40% da carga ...

Prefeitura informa pagamento dos salários de novembro

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A Prefeitura de Mossoró iniciou ontem, 26, o calendário de pagamento dos salários dos servidores. Os repasses começaram na quinta para os aposentados e pensionistas. Hoje, 27, serão creditados os salários dos servidores da ativa, da Saúde e da Educação. Na segunda, dia 30, os valores para o servidores das demais secretarias.

Vereadores eleitos de Mossoró: Gideon Ismaías

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(Foto: reprodução TCM) Gideon Iamaías Pereira da Silva foi eleito com 1.088 votos. É mossoroense, empresário e tem 39 anos de idade. É filiado ao Cidadania e um dos representantes da ala evangélica eleita à Câmara Municipal. Já foi chefe de gabinete do ex-vereador Tassyo Mardonio e, portanto, conhece as articulações e funcionamento de casas legislativas. Segundo ele, deverá formar bloco juntamente com os demais parlamentares Isaac da Casca (DC), Genilson Alves (PROS), Edson Carlos (Cidadania) e Didi de Arnor (Republicanos) para votação à presidência da câmara. Veja entrevista do Cenário Político (TCM Telecom) desta quarta-feira (25): Bloco 1 Bloco 2 Bloco 3

Projeto que concede isenção de IPVA a pessoas com deficiência avança na Assembleia

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(Foto: Eduardo Maia) A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião nesta quinta-feira (26), uma alteração na Lei Estadual Nº 6967, de 1996, proposta de iniciativa do Governo do Estado. O objetivo é conceder o benefício de isenção do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na aquisição de automóveis por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou com transtorno de espectro autista. O relator da matéria, deputado Getúlio Rêgo (DEM), destacou que a iniciativa do Executivo vem “a suprir uma lacuna identificada na legislação”. O democrata deu parecer favorável a matéria e foi seguido pelos demais membros do colegiado por unanimidade. Outro projeto aprovado, dessa vez de iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL), trata sobre a criação do cartão digital de vacinação. A proposta também foi aprovada por unanimidade entre os presentes, se destacando o fato de não causar nenhum impacto finance...

Impactos ambientais de parques eólicos são tema de audiência na ALRN

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(Foto: Carlos Junior) Os impactos causados pelas usinas eólicas na vida das comunidades litorâneas e da Serra de Santana foi o tema tratado pelo deputado estadual Sandro Pimentel (Psol) nesta quinta-feira (26), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa. “O RN tem o maior número de parques eólicos do Brasil. Sabemos que esse segmento da economia gera impacto ambiental, mas costumamos mostrar somente as vantagens”, discursou. De acordo com o parlamentar, o tema possui uma importância imensa e precisa ser aprofundado. Pensando nisso, uma audiência pública está agendada para o próximo dia 2/12, a partir das 14h, de forma virtual. Durante o evento será apresentado uma pesquisa realizada pelo Núcleo RN do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental, sobre os impactos das usinas Eólicas na vida das comunidades litorâneas e da Serra de Santana. “Sabemos que a energia eólica tem sido ampliada no Estado inteiro. O que precisamos saber é como é possível seguir com o desenvolvi...

Governadora empossa novos diretores de unidades prisionais do RN

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Diretor da Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, assina termo de posse  (Foto: assessoria) Recebem nova direção os presídios estaduais de Alcaçuz, Mossoró, o CDP de Apodi e a cadeia pública de Ceará-Mirim “É muito bom ver os frutos de um trabalho de dois anos desabrochando”. Foi com este sentimento de dever cumprido que a governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador e coordenador do Plano Estadual de Segurança Pública, Antenor Roberto, empossou quatro novos diretores de importantes unidades prisionais do Rio Grande do Norte (RN). A solenidade de assinatura do termo de posse foi realizada nesta quarta-feira, às 15h, no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.  Empossado para gerir o presídio de Alcaçuz, Flávio Lúcio Batista de Almeida, discursou em nome de todos os novos diretores e disse: “tenho autonomia para falar, pois, sou policial e gestor há 12 anos. Aprendi errando e acertando, combatendo situações adversas. Agradeço ...

Disputa à presidência da Câmara tem articulação para compra de votos

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(Foto: web) Nos intramuros da Câmara Municipal de Mossoró, a campanha à presidência da casa ferve em articulações no mínimo desonestas. Além dos nomes já colocados, circula nos bastidores notícia de vereador em articulação para investir altos valores em outra candidatura em troca de benefícios pós-eleição. Dessa manobra pode surgir um novo nome à disputa.  Por enquanto, se mantém colocados os nomes dos vereadores eleitos Lawrence Amorim (SDD) e Larissa Rosado (PSDB). De acordo com  apuração de Vonúvio Praxedes,  no Blog Diário Político , Lawrence já tem o apoio de 13 parlamentares. A parlamentar eleita Carmem Julia (MDB) não está mais na disputa. Leia mais Larissa Rosado pode participar de eleição

Larissa Rosado pode participar de eleição

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  (Foto: assessoria) Do Diário Político A vereadora eleita Larissa Rosado (PSDB) disse em entrevista ao radialista Tárcio Araújo, durante o Jornal 95 da rádio TCM 95 FM desta quarta-feira (25/11) que poderá ser candidata a presidente da Câmara municipal de Mossoró. “Próxima semana vamos definir”, disse Larissa que não negou articular junto a outros vereadores eleitos a possibilidade de tentar a presidência da casa legislativa mossosoronse. Segundo ela, já há conversas em andamento com alguns parlamentares, neste sentido. O Jornalista Saulo Vale publicou em seu blog que Zé Peixeiro, pretenso candidato na semana passada, não figura mais entre os candidatos: “Não, eu não coloco meu nome direto para candidato”, atestou o vereador reeleito pelo PP. Quem também corre na articulação para este pleito é a vereadora eleita Carmem Júlia (MDB), na verdade esta busca é de sua mãe, Izabel Montenegro (MDB) atual presente da CMM. Outro nome disposto a participar do pleito para presidência da Câmar...

Vice-presidente Mourão estará no Fórum de Desenvolvimento do Semiárido

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(Foto: legenda) Evento vai fomentar o Plano de Desenvolvimento do Semiárido e acontecerá de 3 a 5 de dezembro, em Mossoró (RN) O Fórum de Desenvolvimento do Semiárido 2020 desembarca em Mossoró (RN) nos dias 3 a 5 de dezembro e irá mobilizar a região Nordeste. O evento vai promover um amplo debate que irá fomentar o Plano de Desenvolvimento do Semiárido (PDS). A programação do evento conta com a participação de autoridades do país e palestrantes, especialistas e técnicos de todo o país. O vice-presidente, Hamilton Mourão, marcará presença na abertura do Fórum. O desenvolvimento do PDS está em curso e, com a sua implementação, estima-se que 1 milhão de hectares poderão se beneficiar com a produção irrigada e alta tecnologia, principalmente com a ampliação de fruticultura irrigada podendo gerar anualmente um valor bruto de R$ 70 bilhões, injetando cerca de R$ 10,5 bilhões em impostos e pelo menos três milhões de empregos diretos. Se agregar alta tecnologia e grandes indústrias, a flutuaç...

Vereadores testam positivo para Covid em Mossoró

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(Fotomontagem: Blog Carol Ribeiro) Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a Câmara Municipal de Mossoró aplicou 247 testes para Covid-19 em parlamentares e servidores, na manhã de hoje (25). Do total, são 186 resultados negativos, 42 curados, 17 inconclusivos (com isso, coletas para exame de eletroquimioluminescência – ECLIA Covid-19) e 2 positivos (vereadores Izabel Montenegro e Ricardo de Dodoca). Para os servidores com testes inconclusivos, recomenda-se que se mantenham isolados e sem trabalho presencial até o resultado, que deverá sair em três dias. Os vereadores Izabel Montenegro e Ricardo de Dodoca estão assintomáticos e de quarentena. Para reforçar a prevenção à Covid-19, a Câmara realizará nova sanitização de áreas coletivas, na tarde desta quarta-feira. O acesso à Casa continua autorizado mediante uso de máscara, álcool 70% e verificação de temperatura corporal. Ainda em respeito aos protocolos de segurança sanitária, o Legislativo avalia novas medidas preventivas q...

Vereadores eleitos de Mossoró: Lawrence Amorim

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(Foto: reprodução TCM) Lawrence Carlos de Amorim Araújo foi eleito com 1.739 votos. Conhecido somente por Lawrence é filiado ao partido Solidariedade. É advogado e tem 36 anos de idade. Já foi prefeito do município de Almino Afonso por duas vezes. Em 2018 foi candidato a deputado federal. Veja entrevista concedida ao Cenário Político (TCM Telecom) nesta terça- feira (25): Bloco 1 Bloco 2 Bloco 3

Concurso da Polícia Civil: veja salários

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(Foto: G1) Do Agora/RN As inscrições para o concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte começam sexta-feira, dia 27 de novembro. A informação consta no edital do certame, publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta 25/11. As inscrições vão até o dia 21 de dezembro de 2020. Confira a íntegra do edital do Concurso da Polícia Civil. Conforme anunciado anteriormente, serão 47 vagas para delegado, 230 de agente e 24 vagas para escrivão. Os salários são de R$ 16.670,59 para delegado e de R$ 4.731,91 para agente e escrivão de Polícia Civil. Todos os cargos exigem nível superior. As provas estão previstas para o dia 7 de março de 2021. As taxas de inscrição custarão R$ 150 para delegado e R$ 120 para agente e escrivão. O concurso será conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), conforme anunciado pelo Governo do Rio Grande do Norte no final de outubro. A expectativa quanto à publicação do edital já acontecia desde o dia 31 de outubro, uma vez que esse foi o prazo ...

Por que Isolda caiu de segunda colocada para o segundo pelotão dos derrotados?

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Isolda é popular dentro do nicho identitário, mas não conseguiu transpor o limite (Foto: assessoria de imprensa) Pesquisas eleitorais precoces, uma ainda em abril do ano passado, e outra do mesmo instituto em agosto, apontavam a deputada estadual Isolda Dantas (PT) - candidata derrotada nas últimas eleições a prefeito de Mossoró - figurando em empate técnico com Allyson Bezerra (SDD).  Em agosto desse ano, três pesquisas, dessa vez incluindo Cláudia Regina (DEM) - que com o adiamento das eleições ganhou o direito de disputar - já mostrava uma desidratação de Isolda e maior concentração dos votos de oposição em Allyson e na ex-prefeita democrata. Já ao abrir as urnas, em 15 de novembro, a petista só tinha 8 mil votos, menos que Gutemberg Dias (PCdoB) obteve quatro anos antes e menos ainda do que o PT costuma ter em Eleições Gerais na cidade, tanto pra presidente, quanto com Fátima Bezerra concorrendo ao Senado e depois ao Governo do RN. O que poderia explicar uma candidatura minguan...

Vereadores eleitos de Mossoró: Pablo Aires

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(Foto: reprodução TCM Telecom) Pablo Angleson da Silva Aires foi eleito com 1.857 votos. Pablo Aires é filiado ao Partido Socialista Brasileiro, o PSB. Mossoroense, tem 26 anos, é formado em administração e em direito e desenvolve trabalho voltado à causa animal. Em entrevista ao Cenário Político (TCM Telecom) da última sexta-feira (20) ele falou sobre as ideias que têm para projetos em áreas da cidade. Veja: Bloco 1 Bloco 2 Bloco 3

Vereadores eleitos de Mossoró: Edson Carlos

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(Foto: reprodução TCM) Edson Carlos de Souza Morais foi eleito com 924 votos. Filiado ao Cidadania, Edson Carlos é mossoroense, comerciário e tem 48 anos de idade. Para ele, assumir uma vaga na Câmara Municipal é algo novo, já que é a primeira vez que concorre a um cargo eletivo e não costuma acompanhar as sessões plenárias na casa legislativa. Veja entrevista abaixo: Bloco 1 Bloco 2 Bloco 3

Prefeitura anuncia nomes que vão compor equipe de transição

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(Fotomontagem: BSV) A Prefeitura de Mossoró anuncia a formação da equipe de transição, com o objetivo de dar transparência e facilitar o fluxo de informações para a próxima gestão que assume a chefia do Executivo Municipal. Estão definidos os seguintes nomes: Anselmo Carvalho, consultor do Município; Pedro Almeida, secretário de Administração; Jacqueline Amaral, chefe de Gabinete; Aldo Fernandes, secretário de Planejamento; Fátima Marques, controladora do Município e Karina Ferreira, procuradora geral do Município.  A publicação da lista com os nomes da atual gestão estará disponível no Jornal Oficial de Mossoró, edição de amanhã, 25.

Governadora está em Mossoró

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(Foto: José Aldenir/ Agora RN) A governadora Fátima Bezerra participa, na noite desta segunda-feiras (23), na cidade de Mossoró, da abertura do Mossoró Oil & Gás Expo – V Fórum Onshore Potiguar. O evento será aberto às 20h30, no Garbos Recepções, e acontecerá até o dia 26/11. O Mossoró Oil & Gás Expo representa a consolidação do novo cenário de óleo e gás na Bacia Potiguar com a participação de diversos atores que atuam na exploração e produção, sejam os novos operadores ou fornecedores. O evento já cravou Mossoró como a Capital do Onhsore (em terra) Brasileiro. Este ano, a previsão é de 3.000 participantes. Participam da mostra e do fórum os maiores representantes e especialistas em petróleo e gás de diversas partes do país do setor Onshore.

Deputada solicita mais policiamento para o “Programa Maria da Penha”

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(Foto: Assessoria de Comunicação)  A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado que sejam direcionados policiais convocados, depois de encerrado o curso de formação, para aumentar efetivo da “Patrulha Maria da Penha”. “A solicitação se faz necessária, pois a “Patrulha Maria da Penha” da Policia Militar do RN necessita de um quadro de policiais condizente com o  número  de  habitantes  para  proporcionar  uma  segurança mais  efetiva. Hoje o município conta com um número insuficiente de profissionais da segurança para conter as diversas ações de violência contra a mulher, que estão aumentando a cada dia”, justificou a deputada. Instituída pela Lei Estadual n° 10.097/2016, a Patrulha Maria da Penha tem como objetivo prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e como m...

Volta às aulas na rede estadual está marcada

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(Foto: Governo do RN) A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta segunda-feira (23), ao lado do vice-governador Antenor Roberto, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e Defensoria Pública do Estado que prevê o retorno das aulas para dia 1º de fevereiro de 2021 e disciplina as medidas relativas à Covid-19, que serão tomadas pela rede estadual de ensino. “Ressalto nossa satisfação com este momento, em anunciar a data de retorno das aulas presenciais da rede pública de ensino no Rio Grande do Norte e a parceria exitosa com os poderes e instituições para que o TAC ocorresse. Essa assinatura só acontece porque os poderes reconhecem os desafios e esforços que o Governo do Estado está realizando para que a retomada ocorra”, informou a chefe do Executivo estadual.  Ela destacou ainda as adaptações necessárias durante a pandemia para que seja garantido um dos direitos mais fundamentais da população, a educação. “É difícil ver nossos alunos sem as aulas presenciai...

Votação de orçamento 2021 é transferido para a próxima semana

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(Foto: Edilberto Barros/ CMM) Nova data dá mais tempo para análise das 283 emendas  Prevista para o último dia 18, a primeira votação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021) foi reagendada para 2 de dezembro, na Câmara Municipal de Mossoró. No mesmo dia, o plenário decidirá quantas emendas serão inseridas no projeto, de autoria do Executivo. A nova data dá mais tempo para análise das 283 emendas, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). A segunda e última votação da LOA está marcada para 8 de dezembro – 23 dias antes do limite, 31 de dezembro. Votada anualmente, a Lei Orçamentária Anual estima receitas e fixa despesas da Prefeitura. Está prevista no Projeto de Lei do Executivo 1.238/2020. Para o próximo ano, a LOA projeta o Orçamento de Mossoró em R$ 689 milhões.

Equipe de transição do prefeito eleito é definida; uma mulher faz parte da equipe

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(Fotomontagem: assessoria) O prefeito eleito Allyson (Solidariedade) já definiu os nomes da equipe que fará o trabalho de transição de mandato junto à Prefeitura de Mossoró. O ofício datado desta segunda-feira (23) foi encaminhado à atual prefeita Rosalba Ciarlini Rosado (PP). A equipe de transição de Allyson é composta pelo contador Claudemberg Emídio Dantas; o economista Franklin Alves Filgueira; o advogado Humberto Henrique Costa Fernandes Rêgo; o contador Ivo Franklin de Moura Bezerra; o advogado Kadson Eduardo de Freitas Alexandre; a servidora pública Luana Lorena de Souza Lima; o advogado Paulo Afonso Linhares e o advogado Raul Nogueira Santos. PERFIL DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO: Claudemberg Emídio Dantas - Assessor de Controle Interno atuando com ênfase na implementação de rotinas e tecnologias voltadas para o setor público nos principais municípios do Rio Grande do Norte e Mato Grosso; CEO da empresa de consultoria em tecnologia da informação PROCESSO PUBLICO – sediada na capital p...

Prefeito eleito fala em reunir clubes profissionais

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(Foto: TCM) Por Larissa Maciel* Em entrevista ao Cenário Político, da TCM, o prefeito eleito Allysson Bezerra apontou prováveis ações que serão realizadas quanto ao esporte mossoroense. O jornalista Vonúvio Praxedes fez o questionamento a pedido da nossa editoria de esportes.  Allysson falou inicialmente em dividir o esporte em três segmentos: amador, escolar e profissional.  “Nossa ideia é dividir em segmentos. Queremos garantir melhorias para o esporte amador, como por exemplo dar melhores condições para a realização das partidas, criando vestiários, melhorando a iluminação de quadras, campos e demais ambientes que era um cenário que já conhecíamos. Nas escolas, aumentar a pratica esportiva, que livra a criança e o jovem das ruas”.  No âmbito do esporte profissional, ele também citou a questão do Nogueirão.  “Quanto ao nosso futebol profissional, quero sentar com os clubes de Mossoró no início da gestão para entender a realidade e saber como a Prefeitura poderá au...

A Covid do prefeito eleito

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(Imagem: reprodução twitter) Depois das aglomerações da campanha eleitoral, e da festa da vitória, o prefeito eleito de Mossoró, Allyson Bezerra (SD), anuncia teste positivo para a Covid-19. "Sintomas leves" e isolamento social a partir de agora, afirma ele na mensagem. A imprudência de tantos abraços e reunião da população sem qualquer distanciamento não é exclusividade do político que venceu a disputa em Mossoró. Nos municípios estado e Brasil afora todo mundo presenciou a campanha eleitoral como se a vacina já estivesse sendo aplicada em larga escala. Mas a responsabilidade não é só dos candidatos que optaram por botar a campanha na rua. A população que foi e vai às ruas em centenas abraçar e erguer seu político também sabe do risco que corre.   

Vereadores eleitos de Mossoró: Lamarque

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(Foto: reprodução TCM) Lamarque Lisley de Oliveira foi eleito com 1.501 votos. Conhecido somente como Lamarque, é mossoroense, tem 43 anos de idade e é administrador. Filiado ao PSC, preside o partido em Mossoró, representa a igreja Assembleia de Deus e atua politicamente na formação de nominatas. No Cenário Político (TCM Telecom) desta quinta-feira (19), falou sobre projetos, articulações à presidência da Câmara e a possível formação da bancada evangélica, com os cinco representantes da Assembleia de Deus que foram eleitos. Veja entrevista abaixo: Bloco1 Bloco 2 Bloco 3

Sentidos da consciência negra na luta por emancipação: linguagem, inclusão e antirracismo

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*Por Ady Canário A felicidade do negro é uma felicidade guerreira! (Gilberto Gil, Zumbi, a Felicidade Guerreira). “Somos todos seres humanos” é um daqueles enunciados pronunciados comumente em novembro em nosso país, quando desde 2011, foi instituído pela Lei 12.519, o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra” a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro data da morte do líder negro em 1695, Zumbi dos Palmares. E também, desde 2003, esse dia foi incluído no calendário escolar como o “Dia Nacional da Consciência Negra” por meio da Lei 10.639, Art.79-B. Nesta semana, estivemos numa escola da cidade de Mossoró, participando de uma homenagem alusiva ao “Dia da Consciência Negra”, quando fizemos uma palestra “Consciência negra, inclusão e antirracismo”, a qual, devido à pandemia, aconteceu por meio virtual. Dialogamos com professores/as e alunos/as do ensino fundamental e do ensino de jovens e adultos. Partimos da questão, como a linguagem, antirracismo e a inclusão estão relaci...

Projeto propõe "jeitinho" para que condenados assumam cargos comissionados

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Em trecho do Projeto, justificativa alega presunção da inocência (Imagem: reprodução) Desceu às comissões na Câmara Municipal de Mossoró o Projeto de Lei Ordinária 232/2020, que altera uma outra lei, 2880/2012, e que trata sobre a nomeação de cargos comissionados na Prefeitura e na Câmara Municipal de Mossoró. O texto inicial impede que sejam nomeados os que forem condenados a um rol de crimes elencados no art. 1º, inciso II e alíneas, trazendo a previsão de que essa condenação poderia ser oriunda de decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por atos dolosos que importassem lesão ao interesse público e enriquecimento ilícito, determinando que a proibição de nomeação deveria ocorrer desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos, após o cumprimento da pena.  Assinado pelo vereador Manoel Bezerra, a proposta de alteração exclui do texto da lei condenação por decisão de órgão colegiado e promove uma redução no perí...