Teste - Will Vicente

(Foto: web/ autor não identificado) A Prefeitura de Mossoró informa que em função do feriado municipal do dia 30, data magna da cidade, o pagamento do funcionalismo de Mossoró foi transferido para 01º de outubro.  Na segunda, dia da Abolição da Escravatura, bancos e repartições públicas não terão expediente, exceto os de funcionamento contínuo como Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). A Prefeitura quebra, assim, tradição de pagamento do salário básico dentro do mês atrasado. Sobre o restante da remuneração, o Executivo Municipal não se pronunciou.

Reitoria da UERN é sede de Governo em Mossoró (Foto: Ricardo Julio) O Governo do RN instala-se na cidade em virtude das comemorações pela passagem dos 136 anos de libertação dos escravos que ocorreu no município em 30 de setembro de 1883, cinco anos antes da Lei Áurea. A data é considerada a maior festa cívica da cidade e um motivo de orgulho para os potiguares. A transferência do governo para Mossoró também aproxima o cidadão oestano do governo estadual e de suas políticas públicas, que poderão ser desenvolvidas com maior precisão, considerando as reais necessidades da Região Oeste do Estado. Na extensa agenda a ser cumprida pela governadora e por seus secretários estão previstas ações nas áreas de desenvolvimento rural e agricultura familiar, saúde, educação, ação social, cultura, direitos humanos, segurança e administração.  Programação para 26/09 (quinta-feira) 8h - Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural Local: Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura, Rua Almirante Barros...

(Foto: Amarn) A Associação dos Magistrados do RN (AMARN) publicou nota de repúdio contra a derrubada dos vetos à Lei de Abuso de Autoridade, pelo Congresso Nacional, na última terça-feira (24 ). Para a Associação dos Magistrados, o que se viu " foi um Congresso nacional vingativo, enraivecido, que sem observar normas básicas relacionadas ao devido processo legislativo". Leia nota na íntegra: A AMARN – Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte lamenta profundamente a aprovação da Lei nº 13.869/2019 no Congresso Nacional, fato que se deu no dia 14 de agosto do ano em curso. Em virtude de ser nítido que o texto normativo apresentava, desde a sua origem, diversos vícios jurídicos e padecia de inconstitucionalidade patente, a AMARN, junto com outras Associações de Magistrados do País e com a própria AMB – Associação dos Magistrados do Brasil, não poupou esforços para alertar o Parlamento sobre os riscos que uma lei com tanto desamor à arte da boa redação legislativa causar...

Categoria Teatro está incluída entre as contempladas (Foto: web) O edital de Fomento à Cultura Potiguar 2019 será lanado nesta quinta-feira (26), no Teatro Lauro Monte, pelo Governo do RN. O objetivo é a seleção de 80 iniciativas de artístico-culturais a serem fomentadas através da Fundação José Augusto. O edital tem como objetivo incentivar diferentes segmentos artísticos-culturais, mantendo-os em evidência por meio de uma ação pública que promova, afirme e fortaleça a arte e a cultura potiguar. Nesta primeira edição serão contemplados os segmentos artísticos de Música, Teatro, Circo, Artes Visuais, Audiovisual e Rádios Comunitárias. Serão repassados recursos públicos, através de prêmios no valor bruto de R$ 970 mil com 50% do valor destinado para a região metropolitana de Natal RN e 50% ao interior do estado. Os recursos são oriundos do orçamento geral da Fundação José Augusto, alem de R$ 24 mil para os doze membros convidados da sociedade civil para integrar a comissão julgadora. Os...

Do Diário Político Placa da obra em Mossoró (Foto: Diário Político) O secretário extraordinário de gestão de projetos e articulação institucional do Governo do Estado, Fernando Mineiro, detalhou em entrevista ao Cenário Político TCM dessa quinta-feira, 25/09, a situação do Hospital da Mulher em Mossoró. De acordo com Mineiro as obras estão paralisadas para realizar algumas adequações no projeto original e com isso a sequência da construção. Alguns pontos graves foram citados como climatização; segundo Mineiro a unidade hospitalar não contemplava essa previsão. Local para descarte de lixo adequado é outro problema e um dos mais graves é com relação a drenagem. O Hospital da Mulher poderá ficar alagado se não for feita essa correção. O Hospital da Mulher de Mossoró teve sua construção iniciada em janeiro de 2018 e deveria ter sido inaugurado em mês de julho de 2019. “Recebemos a obra assim e precisamos fazer as adequações. Ao todo são 53 milhões de reais para construção, outros 50 milhõe...

Reunião acontece nesta manhã (Foto: cedida) Os prefeitos municipais do RN estavam se organizando para ato de protesto em frente à Governadoria do RN, nesta terça-feira (24), quando foram recebidos pela governadora Fátima Bezerra. O assunto da reunião é o pedido, pelos municípios, de uma solução viável para a diminuição no valor do repasse do ICMS pelo Governo do Estado aos municípios potiguares. A redução ocorre devido o decreto que institui o PROEDI, gerando desoneração de tributos dentro da alíquota que é repassada aos Entes Municipais. A reunião, que acontece à portas fechadas . Cerca de 80 prefeitos participaram do ato. Destes 14 foram recebidos. Nesta segunda-feira (23), diante de manifestações dos gestores municipais, o Governo enviou nota à imprensa defendendo o Programa. Veja na íntegra: Nota Governo: Sobre a posição dos prefeitos relacionada à vigência do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi), a Secretaria Estadual de Tributação (S...

Assessor especial do Ministério da Saúde explicou situação a deputado (Foto: assessoria) A tramitação do processo para credenciamento de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital São Luiz, de Mossoró, aguarda tão somente a assinatura do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A notícia é passada pelo deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), após mais uma visita ao Ministério da Saúde em Brasília-DF, na última sexta-feira (20). O deputado foi recebido pelo assessor especial do MS, Djedah Lisboa. “O processo se encontra aprovado em todas as suas questões técnicas com um valor de R$ 1.397.000,00, na proposta nº 102872. O credenciamento dos leitos vai beneficiar não só a saúde da nossa cidade, mas também de toda a região”, afirmou Allyson. Processo O processo de credenciamento do Hospital São Luiz se arrastava há mais de dois anos sem perspectiva de aprovação. Após assumir o mandato e tomar conhecimento da situação, o parlamentar mossoroense encabeçou à luta....

Pensando no momento crítico em que as Universidades Federais estão enfrentando, no próximo dia 24 o SINTEST/UFERSA exibirá o documentário “Democracia, um sonho distante. A história de luta da ESAM contra o golpe de 1991”, no Auditório Amâncio Ramalho, às 15h. A iniciativa conta com a parceria do DCE Romana Barros. De acordo com o portal de Notícias G1, até o mês passado, o governo interferiu em seis das doze nomeações de reitores de universidades federais. Em cinco casos, o nomeado não encabeçou a lista tríplice. Em outro, uma reitora temporária de fora da lista foi indicada. Entre institutos federais, o nome escolhido foi respeitado em 5 das 6 ocasiões. “Diante desse cenário, nós do sindicato avaliamos a necessidade de rever o que aconteceu no passado, pois consideramos que o que aconteceu em 1991, pode sim acontecer novamente com esse governo. É necessário revisitar o passado para que criemos força para continuar na luta pela educação pública, gratuita, de qualidade e democrática”, a...

(Foto: Demis Roussos) Os Policiais Militares chegaram a um acordo junto aos comandos e Governo do RN, em assembleia geral unificada realizada na última quinta-feira (19). Algumas das reivindicações eram antigas e agora devem ser atendidas.  Entre os pontos discutidos estão: - Redução dos interstícios na Lei de Promoção de Praças (prazo menor para a ascensão profissional dos militares estaduais); - Ex officio para os oficiais (redução para oito anos como tempo máximo de permanência dos postos de 2º tenente até major); - Equiparação com salários da Polícia Civil: a umento dos subsídios em 23%, sendo 2,5% em mar de 2020, 2,5% em nov 2020, 3,5% em mar 2021, 3,5% em nov 2021, 4,5% em mar 2022 e 4,58% em nov 2022;  - Prioridade do pagamentos das folhas em atraso quando se pagar a folha de nov de 2018; - Respeito às normas de proteção social dos militares estaduais aprovadas em Brasilia; - Abertura do certame de Curso de Formação de Oficiais em 2020, assim como para oficias da área s...

Do Site Gênero e Número Por Flávia Bozza Martins e Lola Ferreira* Nos primeiros seis meses da nova Legislatura, a maior bancada de deputadas da história da Câmara dos Deputados (77 parlamentares) assinou 511 projetos de lei submetidos à Casa.  Mas entre todos estes projetos, somente 39 olharam especificamente para os direitos das mulheres. A área mais contemplada foi “Política e administração pública”, com 111 propostas. São textos que se interseccionam com outras áreas, como educação, saúde e segurança. Em relação à violência, focam em punição e deixam de lado a prevenção. Ainda há aqueles que visam acabar com conquistas adquiridas, como o direito ao aborto legal. A análise dos projetos apresentados por parlamentares da bancada feminina mostra que, diante do todo, ainda há uma disparidade entre propostas que tratam de outros temas e aquelas que incidem diretamente na vida das mulheres. As únicas áreas menos contempladas que os direitos das mulheres foram cidades e transportes, agr...

(Imagem: Planeta Futebol Feminino) Por Larissa Maciel Alô, mulherada! A Federação Norte Riograndense de Futebol já divulgou a data de início do campeonato estadual de futebol feminino. A competição começa dia 19 de outubro e este ano conta com sete equipes, divididas em duas chaves. Cruzeiro de Macaíba, União, Força e Luz, Visão Celeste, Palmeira de Goianinha, Monte Líbano e Assu são as equipes inscritas. O regulamento funcionará da seguinte forma: Dois grupos, um com três e outro com quatro equipes. Em cada grupo, dois times avançam as semifinais. O time campeão terá vaga na Série A2 do Campeonato Brasileiro  Feminino. Na primeira fase, jogos no Juvenal Lamartine. A final será na Arena das Dunas. *Larissa Maciel é formada em Jornalismo pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), é mossoroense, repórter e apresentadora da TCM Telecom e 95 FM, crescida entre fãs de esporte, jornalista por vocação e analista de esporte por amor à esta área da profissão em específico....

(Foto: reprodução) Por Larissa Maciel* Na segunda (16), a equipe SADE (Associação Atlética Santa Delmira) foi novamente campeã da Liga de Basquete do Interior, essa foi a terceira etapa, que aconteceu em Limoeiro do Norte. O novo título somado na temporada foi de forma invicta. A equipe, juntamente com a conterrânea Basquete Mossoró, foram convidadas a participar da competição e juntas chegaram a final, com a SADE se sagrando campeã. O grande destaque, no entanto, não foi o título em si, mas quem comandou o time: a técnica Mônica Feitosa. "Foi um feito histórico, é a primeira vez que uma mulher comanda a equipe principal da SADE e isso nos deixa muito orgulhosos. Mônica é cria da casa, iniciou aqui no projeto aos 12 anos de idade, ganhou bolsas de estudos, se formou em educação física, já jogou em mais de 10 estados e traz essa experiência dela comandando nossas escolinhas e substituiu nosso treinador", explicou Lucas, diretor da SADE. A protagonista, então, relatou o momento...

(Foto: Luciano Lellys) O valor da dívida é  R$ 1.727.100,00. Os dados são da empresa Pharmagas, que fornece oxigênio à Prefeitura de Mossoró para utilização no sistema público de saúde municipal. A informação foi repassada pelo vereador Ozaniel Mesquita (PL), no programa Cenário Político (TCM Telecom), desta quinta-feira (19). A empresa possui dois contratos com o Executivo Municipal, um com a U sina de Oxigênio, com enchimento de cilindros que abastecem todas UPAs, incluindo transporte, reservas e todo consumo do município; e outro contrato para a tendimento domiciliar "Home Care" com locação de concentradores de oxigênio portátil para uso dos pacientes em casa; e o fornecimento de todos cilindros e oxigênio, bem como sua entrega e distribuição nos locais. Athos Respondendo a solicitação de uma trabalhadora que se manifestou  via redes sociais  contra atraso salarial no mesmo programa, o vereador atribuiu ao atraso de repasses para a empresa terceirizada Athos. De acordo...

(Imagem: dscv) Entre os dias 6 e 8 de novembro Mossoró será sede do I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais em Licitação e Contratos (LICITAR) que ocorrerá no Hotel Villa Oeste.  O LICITAR 2019 tem como principal objetivo a proteção da categoria, promover a profissionalização, a categorização, o reconhecimento das atividades, a melhoria das condições de trabalho e a especialização de seus associados, através de apoio e orientação aos profissionais. O evento é organizado pela Associação dos Profissionais em Licitações e Contratos do Estado do Rio Grande do Norte (ALICITA/RN) e terá parceria com a Ordem Pregoeiros da Paraíba e do Centro Especializado em Planejamento e Administração Municipal e Empresarial (CEPLAME). Todas as informações sobre o LICITAR 2019 estão disponíveis no site www.licitar2019.com.br, através do E-mail: licitar2019.rn@gmail.com.

Bernardo Amorim falou em plenário nesta quinta (Foto: assessoria de imprensa) O deputado Dr. Bernardo (Avante) disse, no plenário da Assembleia da Legislativa nesta quinta-feira (19), que o Governo do Estado subdimensionou a gravidade do incêndio em Serra do Lima, iniciado na última segunda-feira (16). De acordo com o parlamentar, o incêndio tinha grandes proporções e os responsáveis em resolver subestimaram a situação. “Falei com o secretário de Segurança do Estado e sugeri o uso de uma aeronave com bolsa de água para apagar o fogo via aérea. Fui informado que existia a possibilidade, mas logo em seguida fiquei sabendo que o piloto não tinha preparo técnico para a operação”, disse Dr. Bernardo. O parlamentar destacou que o fogo foi estabilizado, mas na terça-feira (17) a noite voltou a se alastrar por causa do vento e quase atingia o Santuário do Lima. “O problema é que durante o dia não se vê o fogo. Parabenizo o Corpo de Bombeiros, voluntários e envolvidos na ação, mas acredito que ...

Guardas se mobilizaram nesta quinta-feira (19) (Foto: SINDGUARDAS) A Prefeitura diz "estranhar" a mobilização realizada pela Guarda Municipal nesta quinta-feira (19) . O executivo Municipal garante que  tem investido em equipamentos e serviços para melhorar as condições de trabalho ofertadas à categoria.  De acordo com comunicado, são realizados os seguintes investimentos pela Secretária Municipal de Segurança: - Diárias operacionais: R$ 250 mil/ mês - Pagamento dos salários em dia - Aquisição de coletes balísticos, fardamento novo, reforma na sede: R$ 400 mil. Porte de Armas Sobre o porte de arma institucional, a Prefeitura afirma que tem conduzido o processo com transparência. Em 27 de novembro de 2018 foi constituída uma comissão formada por guardas municipais que tinha como objetivo dar providências sobre a medida. A portaria foi renovada em 23 de julho deste ano e todo o trâmite tem sido executado e acompanhado pela categoria. Em abril de 2019 a Prefeitura encaminhou doi...

(Foto: cedida) Há anos os guardas civis municipais de Mossoró aguardam andamento e conclusão de processo para a regulamentação do porte de armas. O representante do Sindicato dos Guardas Municipais do RN (SINDGUARDAS), Herber Monteiro, explicou no programa Meio-Dia Mossoró (TCM 95FM) que há um descaso, ou "procrastinação", da atual gestão com o que foi acordado há mais de um ano. Hoje (19), quatro viaturas deixaram de circular, num movimento denominado "Segurança com segurança", operação padrão para pressionar o Executivo Municipal a agilizar medidas para armar a guarda municipal. Prazo Durante a manhã, após uma audiência entre Guardas Municipais e equipe da secretaria municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, ficou confirmada a análise das reivindicações dos GCMs por parte da Prefeitura e a apresentação de um relatório sobre o processo para armamento funcional da categoria. Diante da posição da secretaria os servidores decidiram por manter as viaturas paradas,...

Parque deve ser utilizado para práticas saudáveis (Foto: Marcos Garcia) Como São Paulo e outras cidades, Mossoró também dispõe de legislação contra o fumo em parques públicos. Nesta terça-feira (17), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 156/19, de autoria do vereador João Gentil (Rede), que proíbe o consumo de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno no Parque Municipal e áreas de preservação ambiental. A proposta, que segue à análise do Executivo para sanção ou veto, tem dois objetivos principais, segundo o autor: proteção da saúde e do meio ambiente. “Pretendemos, com o projeto, diminuir os males provocados pelo fumo e reduzir a poluição e o risco de queimadas”, justifica João Gentil. A íntegra da proposta pode ser acessada aqui . Nota do Blog - Em dezembro do ano passado foi sancionado projeto que proíbe o consumo e venda de bebidas alcólicas no mesmo parque.

(Imagem: web) Com informações do G1 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições. O texto já havia passado pela Câmara (no último dia 4), foi para o Senado, e como sofreu alterações, voltou para a Câmara. Segue agora para sanção presidencial. Lá no Senado, diante da repercussão negativa e das críticas de setores da sociedade, os parlamentares tinham recuado em  dispositivos que restringiam a fiscalização de campanhas e aprovou somente a criação de um fundo eleitoral, sem valor definido, para financiar as eleições no ano que vem. De volta à Câmara, o relator o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) apresentou parecer que deixou de fora mudanças que afrouxavam a prestação de contas eleitorais. Entretanto, ele retomou outros pontos polêmicos que haviam sido derrubados pelos senadores. Veja: • Fundo partidário: amplia as situações em que podem ser usados recursos do fundo partidário. A verba pode ser de...

Uma das duas audiências públicas da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) que devem acontecer em Mossoró nesta sexta-feira (20) será para debater o tema “Alternativas e desafios da Juventude Potiguar”. Será a partir das 16h, no Auditório Amâncio Ramalho da UFERSA. A propositura é da deputada Isolda Dantas (PT), em parceria com o vereador Gilberto Diógenes (PT).  A atividade é parte da programação da “Semana Estadual da Juventude 2019”, de iniciativa do Governo do Estado, através da Subsecretaria de Juventude do RN. O debate contará com a participação de membros de entidades estudantis, como UNE, UEE, APES, DCE/UERN e DCE/UFERSA, além da Subsecretaria de Juventude do Governo e representantes da juventude rural (MST), LGBT (Debandeira), da economia solidária (Juvesol), Marcha Mundial das Mulheres, dos Direitos Humanos (Ousadia Juvenil) e da Cultura. UERN Cortes na UERN serão debatidos em Mossoró (Foto: De Fato) Já os "Cortes no orçamento da UERN" serão tema da audiência que acont...

(Imagem: web) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai promover um encontro para orientar promotores de eventos de Mossoró sobre a possibilidade de utilização da meia-entrada social. A reunião é promovida pela 2ª Promotoria de Justiça de Mossoró e será realizada a partir das 14h desta quarta-feira (18), na sede das promotorias de Justiça da cidade. O evento é aberto ao público em geral. No mesmo dia, às 10h, a 2ª Promotoria de Justiça de Mossoró fará uma reunião para tratar da formação da agenda de atuação para o ano de 2020 em matéria de direitos humanos e minorias. Esse encontro também será na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró e também é aberto à comunidade.

Segundo o MPRN, a única instituição que existe em Mossoró não comporta demanda  (Foto: Wilson Moreno) O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Mossoró julgou procedente o pedido formulado em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), para determinar ao Município a inclusão em sua programação orçamentária de verba suficiente para implantar abrigo público para idosos que precisem desse serviço. A ação foi formulada pela 8ª Promotoria de Justiça, na época com atribuições em matéria do idoso, sendo atualmente acompanhada pela 15ª Promotoria. O Município terá que implantar, dentro de 180 dias, uma instituição de longa permanência para idosos apta a abarcar a demanda existente no Município. O prazo será contado a partir do exercício financeiro que preveja a respectiva dotação orçamentária mencionada.  O abrigo deverá ter um padrão que atenda às normas legais que regem esse tipo de estabelecimento.  Em inquérito civil, a unidade m...