Teste - Will Vicente

Foto: Divulgação Em resposta à declaração do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Claudio Santos, em que sugere a privatização da UERN, a Universidade do Estado do RN emitiu uma Nota Oficial. A instituição considera que a "proposta" não tem lastro jurídico, social, nem econômico". Acompanhe a nota completa:  A UERN É O ESTADO VIVO É com espanto e indignação que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN toma conhecimento da declaração do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN, desembargador Cláudio Santos, durante entrevista ao RNTV 1ª edição desta data (31/10/2016), sugerindo a privatização da UERN. A “proposta”, num improviso gerencial, não tem lastro jurídico, social nem econômico. A UERN é um órgão estadual, criado por lei, que há mais de 48 anos vem formando pessoas nas mais diversas áreas do conhecimento, com ênfase nos profissionais para a educação básica, tanto na graduação quanto na pós-graduação. A Unive

Foto: Tribuna do Norte Do Blog Carlos Santos  Em entrevista na Inter TV Cabugi agora à tarde, no programa RNTV 1ª Edição, o presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Cláudio Santos, prometeu diligenciar empréstimo de R$ 100 milhões desse poder ao Executivo. “Vamos ajudar o Governo do Estado”. Avisou que trabalhará o apoio a essa sua pretensão no âmbito do TJRN, acreditando na sensibilidade dos demais desembargadores. Mas ponderou: - Não do jeito que eles querem! (em referência ao Governo Robinson Faria-PSD). Segundo o desembargador Cláudio Santos, a prioridade é garantir recursos para o Hospital Walfredo Gurgel (HWG), Hospital Maria Alice, com compra de insumos, reabertura Hospital da Mulher Parteira Maria Correia e diárias operacionais para a Polícia. A semana passada, Cláudio Santos participou de reunião com o Governo, Assembleia Legislativa e outros órgãos e poderes independentes, buscando solução para atenuar crise financeira do Estado. Cobrou mais clareza de números e priori

Os candidatos que participaram da campanha eleitoral têm até amanhã (01) para a entrega das prestações de contas dos recursos arrecadados e aplicados por candidatos e órgãos de direção dos partidos políticos. A entrega deve ser feita à Justiça Eleitoral, via internet, com o envio do arquivo eletrônico gerado no Sistema de Prestações de Contas Eleitorais, com o registro de toda a movimentação relativa às receitas e despesas realizadas durante a campanha, inclusive os recursos estimáveis em dinheiro. Os candidatos devem ainda se dirigir ao cartório eleitoral da circunscrição municipal correspondente, para encaminhar a documentação prevista. Em Mossoró, os cartórios eleitorais estão funcionando no regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, no horário das 15h às 19h.  Após o dia 1º de novembro, todo candidato que não tiver cumprido o dever legal de prestar contas terá a sua quitação eleitoral suspensa automaticamente. Após essa data, a Justiça Eleitoral notificará os omissos para

Greve continua Após nova assembleia realizada na manhã desta quinta (27), os servidores públicos municipais decidiram continuar a greve. Eles rejeitaram a proposta da Prefeitura, que apesar de ter depositado o restante da folha salarial do mês de setembro, não confirmou a data de pagamento dos meses seguintes. A greve começou na última segunda-feira e tem maior adesão na saúde. MPE x Prefeitura O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para impedir que o prefeito de Mossoró realize novos empenhos e assine novos aditivos e contratos até o final de seu mandato. Pelos dados levantados na Ação, entre maio e outubro de 2016, a Prefeitura celebrou vários aditivos e contratos com valores de R$ 33.879.216,70, sem a capacidade de honrar, até o término do mandato, com os compromissos financeiros. De acordo com a ACP, não há notícia de providências efetivas do Executivo de Mossoró para amenizar a situação econômico-financeira do Município. Foto: Veja MPF x Henrique Alves O juiz Vallis

Foto: Raul Pereira As equipes de transição da atual gestão e da prefeita eleita se reuniram na manhã desta quinta-feira, 27, no Palácio da Resistência.  Hoje foram entregues os primeiros relatórios sobre legislação municipal e outros dados do município. Participaram da reunião o prefeito Francisco José Junior, Glaudionora Silveira, coordenadora da equipe de transição da atual gestão, Marcos Fernandes, Fábio Lúcio, Helton Evangelista e Tales Belém, membros da equipe de transição do governo municipal. Anselmo Carvalho, Maria de Fátima de Oliveira Marques e Sebastião Martins, representaram a equipe da gestão de Rosalba Ciarlini. *Com informações da Secretaria de Comunicação

Prefeito apresentar projeto e levou vaia em 2015 (Foto: Robson Pires) Do Blog Carlos Santos Depois da experiência de vaias homéricas no final da festa de Santa Luzia no dia 13 de Dezembro do ano passado, a Diocese de Mossoró quer evitar novos incidentes. Este ano, o encerramento da procissão da padroeira não contará com a concessão de espaço para discurso de políticos. Em 2015, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) fez longo discurso no adro da Catedral, fuzilado por vaias quase intermitentes. Mais prudente, o governador Robinson Faria (PSD) declinou da permissão à fala. Nota do Blog - Ó glória!

Da Folha de São Paulo O STF (Supremo Tribunal federal) decidiu nesta quinta (27), por 6 votos a 4, que o poder público deve cortar os salários de servidores em greve. A sentença tem repercussão geral e obriga todos os tribunais do país a adotarem o entendimento da corte sobre esse tema.  A maioria dos ministros acompanhou o entendimento do relator, Dias Toffoli. Para ele, não deve haver descontos somente nos casos em que a paralisação for motivada por quebra do acordo de trabalho por parte do empregador, com atraso de pagamento dos salários, por exemplo. STF (Foto: Pedro Ladeira) "Quantas vezes as universidades não conseguem ter um ano letivo completo sequer por causa de greves?[...] O acórdão recorrido quer subsidiar a greve", argumentou o relator. Votaram com Toffoli Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia. Discordaram Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. O decano, Celso de Mello,

Foto: Edilberto Barros Seguindo cronograma do Legislativo Mossoroense, a Câmara Municipal de Mossoró debateu, nesta quarta-feira, 26, de forma democrática e participativa, através de audiência pública, o Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017. A discussão, que aconteceu na sala João Niceras de Morais – plenário da Casa Legislativa –, detalhou o orçamento que será disponibilizado ao Executivo no próximo ano. Presidida pelo vereador Jório Nogueira (PSD), a audiência pública contou com a participação dos, também, parlamentares: Genivan Vale, Izabel Montenegro, Francisco Carlos, Tomaz Neto, Genilson Alves, Alex Moacir, Manoel Bezerra, Alex do Frango, Cícera Nogueira, Tassyo Mardonny, Celso Lanches, Claudionor dos Santos e Flávio Tácito. Também estiveram presentes o controlador geral do Município, Fábio Lúcio Rodrigues, secretário de Planejamento, Micael Melo, procurador Disrralei Moura, e representantes da sociedade, que também tivera

Do Novo Jornal Foto: Edilberto Barros O Ministério Público recomendou ao  presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jorio Regis Nogueira, que exonere no prazo de quinze dias todos os ocupantes de cargos comissionados e função de confiança ou função gratificada que se enquadrem nos casos de nepotismo da Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal. Também no mesmo prazo deverá ser efetuada a rescisão dos contratos, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam parentes das pessoas mencionadas pela Súmula Vinculante do STF. A recomendação do Ministério Público dá o prazo de cinco dias para que o presidente da Câmara exonere Kennedy Salvador de Oliveira ou Licanor Salvador de Oliveira devido ao grau de parentesco que guardam entre si e da natureza do cargo que ocupam na Casa. Kennedy Salvador de Oliveira é Procurador Geral da Câmara de Mossoró e Licanor de Oliveira é assessor da Presidência da Casa. São i

Dois dias após a polêmica ( veja aqui ), finalmente o Blog conseguiu conversar com a direção da Escola Estadual Aída Ramalho. O vice-diretor da unidade, Geomar Martins, explicou o que aconteceu na tarde da última segunda-feira. "O aluno Matheus chegou de vestido na escola e o porteiro não o deixou entrar porque achou o vestido curto. A direção foi chamada. A diretora o convidou a trocar o vestido por uma saia mais longa ou uma calça", conta. Apesar da discussão de gênero e sexualidade ter sido levantada por alguns estudantes e pelo grêmio estudantil da escola, a opção sexual do aluno,  s egundo  o vice-diretor,  não é levada em consideração pela direção, e sim as regras de vestimentas definidas pelo Conselho Escolar.    "Vai haver reunião do Conselho e nós vamos sentar para rever essa situação", admite, afirmando que o fardamento não é obrigatório, mas a escola aconselha que o aluno vá de calça e camisa. Gilmar Martins afirma que, em alguns casos, a menina usa vesti

Documento enviado pelo Fórum de Diretores e Diretoras A Reitoria da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) decidiu suspender as aulas até que os servidores e servidoras terceirizadas de limpeza e vigilância voltem aos seus postos de trabalho. A decisão foi tomada após solicitação do Fórum de Diretores em reunião na tarde de hoje (25). De acordo com informações da Reitoria, as aulas serão suspensas a partir de amanhã, já que hoje muitos estudantes que vem de diversas cidades do interior do RN e do CE já estão se locomovendo neste momento para a universidade.  As aulas só deverão ser retomadas quando o impasse for resolvido. Trabalhadores Os cerca de 200 trabalhadores das empresas Construtora Solaris e RN Segurança, terceirizadas que tratam da segurança da UERN, estão há seis meses sem receber. De acordo com os funcionários, o Governo do Estado não tem repassado o valor às empresas. A dívida é de R$ 570 mil. Nota do Blog -  Com a paralisação do trabalho, a decisão pode preve

Matheus postou uma foto após ser barrado (Foto: Redes sociais) A Escola Estadual Aída Ramalho vivenciou na tarde de ontem um fato comum, mas de preconceito. Um dos estudantes foi barrado de assistir à aula por estar usando um vestido.  A atitude da direção gerou polêmica na escola. De acordo com grupos de apoio LGBT, a escola possui fardamento, mas não é obrigatório. Inclusive, as meninas costumam ir à aula de vestido. O Grêmio Estudantil da escola publicou uma nota de repúdio sobre a situação:  O Grêmio Estudantil da Escola Estadual Aída Ramalho emitiu uma nota de repúdio à um fato comum  Eu, Luiz Stefson Tavares Pessoa e todos os membros da Diretoria do Grêmio Estudantil Glênio Sá - GEGS, vimos a público expressar nossa indignação diante do caso de violação de direitos, discriminação e violência ocorrido na Escola Estadual Aida Ramalho Cortez Pereira. Também estamos consternados com o fato de não termos estado cientes de toda essa situação antes e portanto falhado em proteger os mai

Foto: Carol Ribeiro A legislatura que começa em 2017 pode não ser exatamente como a definida pela eleição. Uma provável dança das cadeiras pode mudar os ocupantes da Câmara Municipal de Mossoró. Em busca de manter posição de prestígio, alguns vereadores se articulam para viabilizar espaço. Ou na casa legislativa, ou em algum órgão público. Uma das articulações podem manter o atual presidente da Câmara no legislativo. Suplente da coligação PSD-PPL-PEN, há notícias de que o próprio Jório Nogueira tenta viabilizar, nos bastidores, continuidade de participação no poder junto ao governador Robinson Faria. A intenção é ocupar o comando de algum equipamento ou órgão sob tutela de Robinson, ou articular espaço para algum aliado. O aliado em questão poderia ser o vereador Flávio Tácito (PPL), que até já conversou com o Governo, a convite, sobre a possibilidade de ocupar a Fundação José Augusto. Flavinho deixaria livre sua cadeira para o colega do PSD. A chance de aceitar é remota, de acordo com

A ADUERN – Associação dos Docentes da UERN – realizará amanhã (25) uma aula pública na Reitoria da Universidade a partir das 8h30, onde discutirá a PEC 241, a situação financeira do RN e seus impactos  para o funcionalismo público estadual. A atividade é aberta ao público e terá como facilitador o professor Dário Barbosa, representante da CSP-Conlutas e João Luiz Pereira, do Sindicato dos Servidores Técnicos da Tributação do RN (SINTERN). Na oportunidade, professores/as estudantes e técnicos/as  debaterão sobre a  real situação financeira do estado que vem sendo utilizada como justificativa pelo Governo  para os recorrentes atrasos salariais que vem atingindo todo o funcionalismo público estadual há mais de 10 meses.   A aula Pública realizada pela ADUERN também vem para dar continuidade às mobilizações e a luta contra a PEC 241, PL 257 e o projeto Escola Sem Mordaça, pautas que vem sendo implementadas desde o início de 2016 e que ameaçam direitos trabalhistas e civis. *Assessoria de i

Câmara definiu cronograma no dia 11/10 Ninguém sabe, ninguém viu. A Câmara Municipal de Mossoró definiu, há duas semanas, o calendário de apreciação da Lei Orçamentária Anual para 2017 ( veja aqui ). Hoje, 24 de outubro, estava reservado para audiência pública sobre a questão, trâmite usual do cronograma. Mas quem procurou a Câmara Municipal nesta segunda-feira a fim de acompanhar as discussões sobre o orçamento do próximo ano, deve estar até agora sem entender por que a sessão foi cancelada sem aviso prévio. Nenhuma comunicação sobre cancelamento ou adiamento foi publicada. Nem mesmo alguns vereadores sabiam da mudança, e estiveram hoje na casa para participar da audiência. CMM A Câmara Municipal de Mossoró, através de sua assessoria de comunicação, informa que a audiência pública foi adiada para a próxima quarta-feira (26) para "permitir uma articulação mais ampla e maior representatividade na audiência". Explica que nenhum aviso foi publicado porque a questão será discutid

Por Herval Sampaio Junior em Novo Eleitoral O mais alto cargo de nossa Justiça não lhe dá o direito de falar o que quiser, pois não tenho a menor dúvida de que as acusações graves e genéricas feitas não se amoldam à realidade de nossa magistratura. Ao contrário, Excelência, no departamento de politicagem que o senhor ousou tocar, estamos cumprindo fielmente a Constituição e as leis que tentam tutelar os valores mais básicos de uma sociedade, em especial as que punem severamente os corruptos desse país. Não foi a toa que o senhor conseguiu com mais uma fala que não condiz com o cargo que ocupa, a irresignação de tantas pessoas e, principalmente, de associações que representam a Magistratura e o Ministério Público (Frentas pede à PGR apuração de crime nas acusações do ministro Gilmar Mendes) , bem como diversas outras associações de magistrados (Associações repudiam declarações do ministro Gilmar Mendes), chamando a atenção de todos, pela veemência e firmeza, a nota dos magistrados para

Do Blog do Barreto Foto: Blog do Barreto Em meio a uma crise jamais vista em Mossoró como sempre diz o prefeito Francisco José Junior (PSD), a administração municipal registrou tomadas de preços que somam R$ 5.104.014,28 (cinco milhões, cento e quatro mil, quatorze reais e vinte e oito centavos). Os valores impressionam ainda mais num contexto em que faltam pouco mais de dois meses para o fim da gestão. Abaixo os contratos e os valores: Equipamentos para academia e brinquedos: R$ 2.174.884,28; Limpeza de piscinas, muros e retirada de entulhos em Mossoró: R$ 314.696. Livros infantis: R$ 1.897.100 Compra de 736 pneus e câmaras: R$ 501.794 Compra de 25.000 garrafões de 20 litros de água mineral: R$ 137.500 Compra de 20 notebooks e 12 impressoras: R$ 78.040 O Blog do Barreto fez contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Mossoró que explicou que se tratam de tomadas de preços e que não necessariamente esse montante será gasto. Segundo a comunicação esses valores são, na verda