Teste - Will Vicente

A governadora do RN sancionou duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD). As duas leis são voltadas ao combate à violência contra a mulher. Os projetos de lei foram votados no último dia 6 de maio. Condomínios “É de conhecimento de todos que a violência doméstica e familiar ainda é uma infeliz realidade em nosso País e no Rio Grande do Norte e precisamos conscientizar a população sobre a importância de denunciar esses casos”, justificou Cristiane. Uma das leis, a de N° 10.720/2020, autoriza os condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública sobre qualquer ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores. (Foto: Folha) Casa abrigo A outra lei sancionada e publicada na edição da última quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado, a de N° 10.722/2020, autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto "Casa Abrigo" para acolhime...

Do Blog Saulo Vale  O prefeito de Tibau Naldinho (PSDB) recuou de implantar um 'lockdown' (bloqueio total) na cidade. A medida começaria a valer a partir desta sexta-feira. A prefeitura agora aposta em outras medidas para reduzir a contaminação pelo novo coronavírus: barreiras sanitárias todos os finais de semana nas principais vias do município, além de obrigatoriedade de máscaras de proteção e de álcool 70%, para pessoas que queriam ter acesso à cidade. As aglomerações estão proibidas em qualquer ambiente, inclusive privado.  Ficou estipulado o valor de R$ 500,00 como multa para a pessoa que apresentar sintomas e testar positivo para a Covid-19 e que não se afastar para a realização de isolamento domiciliar pelo prazo de pelo menos 14 dias a contar do início dos sintomas. Barreiras sanitárias são intensificadas (Foto: cedida) Números Tibau possui 110 casos notificados, sendo 58 descartados, 10 inconclusivos, 17 casos suspeitos (16 em acompanhamento domiciliar e um óbito em i...

A Assembleia Legislativa instalou nesta sexta-feira (29) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar o contrato do Governo do Estado com o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A. Por meio de videoconferência, o deputado Tomba Farias (PSDB) iniciou os trabalhos presidindo a sessão na presença dos cinco membros titulares da CPI – Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SDD) e Coronel Azevedo (PSC). Em seguida foi aberta a votação para eleição do presidente e vice-presidente da Comissão. Por unanimidade, Coronel Azevedo e Tomba Farias foram eleitos, respectivamente aos cargos. Já o deputado Sandro Pimentel foi indicado como relator da CPI. “A instalação da CPI obedeceu com rigor às previsões constitucionais e de regimentos entabulados em nossa Carta Magna e nosso regimento interno”, discursou Tomba Faria. (Foto: assessoria) Já como presidente da CPI da Arena das Dunas, Coronel Azevedo destacou a importância e seriedade da Comissão para a A...

O prefeito de Cerá-Mirim, Julio César Câmara, anunciou hoje (29) que não somente ele testou positivo para o Covid-19. A secretária municipal de Saúde, Claudia Roberta, e a Coordenadora de Saúde, Malu Queiroz, também receberam diagnóstico positivo. O anúncio foi feito através do facebook do chefe do Executivo Municipal. Ele afirma ainda que outros trabalhadores do hospital do município contraíram o novo coronavírus.    "Todos nós pegamos o vírus trabalhando pelo povo. Peço a população que sigam as orientações e fiquem em suas casas. Precisamos nos unir cada vez mais para combater esse vírus", escreveu. Nesta quinta-feira (28), o prefeito publicou que tem 50% do pulmão comprometido e dificuldades de respirar. Ele reforça o perigo da Covid-19 e faz apelo para que todos fiquem em casa, já que os "hospitais estão todos lotados".  Julio César Câmara anunciou teste positivo nesta quinta-feira (Foto: redes sociais) A cidade de Cerá-Mirim fica na região da Grande Natal e de ...

Com base no Ato da Mesa 07/2020, a Câmara Municipal de Mossoró prorrogou medidas de prevenção à Covid-19, até 30 de junho. Até lá, estão mantidas as sessões por Sistema Deliberação Remota (SDR) e reuniões de comissões também por videoconferência. O Legislativo decidiu ainda suspender o recesso de meio do ano em 2020, entre 19 de julho e 2 de agosto, também por causa da pandemia. A resolução, de autoria do vereador Petras (DEM), deverá ser votada terça-feira (2), e a Casa manterá em alta a agenda parlamentar. O recesso já fora reduzido em 2019. “Diminuímos a pausa de meio e final de ano e acrescentamos 38 dias úteis ao plenário. Com a suspensão em julho de 2020, serão 53 dias a mais para sessões”, calcula a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB). (Foto: Edilberto Barros) Precauções Até 30 de junho, o acesso à Câmara continua autorizado a pessoas indispensáveis às reuniões remotas e a outros serviços essenciais, em respeito a recomendações sanitárias. Dentro do prédio, uso obrigat...

A Prefeitura de Mossoró inicia na próxima segunda-feira (1°), o pagamento dos salários de maio, pelos servidores da saúde. Até o dia 10, o município paga a todo funcionalismo público.  Aposentados e pensionistas receberam o benefício dia 27, com antecipação de 40% do décimo-terceiro salário. (fonte: web) Segundo a Prefeitura, com a  pandemia do coronavírus o município de Mossoró está tendo queda na receita em torno de R$ 10 milhões, por mês.

A comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quarta-feira (27), gastos realizados pelo Governo do Estado com relação ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e também possíveis mudanças no estatuto da Agência de Fomento do Estado (AGN). Os parlamentares cobram informações e a comissão vai encaminhar ofício ao Executivo solicitando dados, além de convidar representante da AGN para tratar sobre as mudanças no órgão. (Foto: João Gilberto) Durante o encontro, os parlamentares relataram diversas matérias que tramitam na casa e levantaram questionamentos sobre gastos do Executivo. O presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade), abordou as dúvidas sobre os gastos do Rio Grande do Norte com o Consórcio Nordeste durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Segundo o parlamentar, o pagamento antecipado de R$ 5 milhões por respiradores por parte do Executivo potiguar e a informação de que os equipa...

Na sessão remota desta quarta-feira (27), a Câmara Municipal de Mossoró aprovou, por unanimidade, a suspensão de desconto de empréstimos consignados no contracheque de servidores municipais. A medida está prevista no Projeto de Lei 5/2020, de autoria dos vereadores Petras (DEM), Ozaniel Mesquita (DEM), Raério (PSD), Alex do Frango (PV), Gilberto Diógenes (PT) e Genilson Alves (Pros). (Foto: Edilberto Barros/ CMM) A suspensão da cobrança valerá, segundo a proposta, por três meses ou enquanto durar o estado de emergência por causa da covid-19, de que trata a Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. “Trata-se de uma medida excepcional para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, sem incidência de juros”, justificam os proponentes, vereadores da bancada de oposição na Câmara. Aprovado no plenário, o projeto será enviado para o Executivo, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Em caso de veto, esta decisão será submetida ao Parlamento, a quem cabe palavra final.

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) informa que dois policiais penais e sete internos da Cadeia Pública de Caraúbas, e dois internos da Cadeia Pública de Mossoró, testaram nesta terça-feira (26) positivo para o novo coronavírus (Covid-19). Todos apresentam sintomas leves da doença. Cadeia pública recebe detentos para triagem e transferência para toda a região Oeste (Foto: Marinha do Brasil/ arquivo) Segundo a assessoria de comunicação, ao identificar sintomas de gripe nos apenados e na equipe de policiais, a Seap tomou as seguintes providências: encaminhou os casos suspeitos para realização de teste rápido e, confirmado o resultado, afastou os policiais penais do serviço e comunicou os familiares dos internos sobre a situação e procedimentos adotados. Os internos estão isolados. A Justiça Estadual também foi acionada. Os casos são acompanhados pela equipe de saúde prisional das unidades e dos municípios. As unidades são desinfectadas diariamente com saneantes, seguindo r...

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou esta semana uma Notícia Crime, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Augusto Heleno, em virtude da nota divulgada na última sexta-feira (22) com ameaças à democracia brasileira. O general proferiu na nota ameaças ao sistema de justiça e ao Supremo Tribunal Federal brasileiro, alegando que “o pedido de apreensão do celular do Presidente da República é inconcebível [...] e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. De acordo com a deputada, ao afirmar isso, Heleno quis intervir nos poderes, numa investigação que busca identificar os crimes cometidos pelo governo de Jair Bolsonaro. (Imagem: reprodução) “O intuito de intimidar o judiciário é explícito na nota. Não há meias palavras. O ministro ameaça à ordem pública e os poderes constituídos ao pôr em questão a estabilidade nacional. O vídeo da reunião ...

Gratuidade na emissão de novas vias de documentos pessoais e prioridade no atendimento às mulheres em situação de risco e de violência doméstica, assim como das crianças e adolescentes sob responsabilidade dessas. Esse é o teor do Projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa, pelo deputado Francisco do PT. De acordo com o texto da futura norma, ficam asseguradas a gratuidade e a prioridade na emissão de novas vias de carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação e documentos de identificação ou cadastros oficiais de responsabilidade do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. As beneficiadas são as mulheres de baixa renda em situação de violência doméstica, violência familiar ou ocorrência que tenha colocado em risco sua integridade física, moral, psicológica e/ou social, bem como das crianças e adolescentes sob sua guarda ou responsabilidade. “Pesquisas apontam que, no Brasil, cerca de 80% das agressões contra mulheres foram cometidas por parceiros ou ex-parceiros;...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta terça-feira (26), a admissibilidade da proposta que prevê o reajuste salarial a professores e especialistas da Educação do estado. A proposta tramitou na comissão e foi aprovada com votação unânime. Pela proposta, o reajuste será de 12,84% aos salários básicos dos professores e especialistas da Educação que atuam na rede pública estadual. Os valores pagos, caso a matéria seja aprovada em plenário, serão retroativos a 1º de janeiro de 2020 e contemplarão servidores ativos, aposentados e os pensionistas. (Foto: João Gilberto) Para efetuar o pagamento, o Governo fará reajuste em três parcelas, sendo 3% em junho, 3% em outubro e 6,363% em dezembro, chegando ao valor acumulando 12,84%. Já o valor retroativo será pago em 11 parcelas em 2021, sendo 40% em seis parcelas iguais, entre fevereiro a julho, e os 60% restantes serão pagos em cinco parcelas iguais nos meses de ...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que suspendeu suas atividades presenciais legislativas e administrativas por causa da pandemia do novo Coronavírus - Covid-19 desde 18 de março, tendo prorrogado já duas vezes devido o aumento de casos de Covid-19 no Estado, vai estender mais uma vez o período de trabalho remoto. A decisão foi anunciada na sessão desta terça-feira (26) pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). “Essa Casa vai prorrogar a suspensão de todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo até o dia 30 de junho de 2020”, anunciou o presidente, justificando que a prorrogação do ato da Mesa não trará prejuízos aos trabalhos da Assembleia, que estão funcionando de forma remota, através do teletrabalho, e das reuniões e sessões por videoconferência.   (Foto: João Gilberto) A decisão de prorrogar a suspensão do trabalho presencial se deu após discussão dos deputados na reunião de líderes e da Mesa Diretora ocorrida...

Num desabafo emocionado e angustiado em suas redes sociais, a enfermeira Lise Menezes, que está atuando na linha de frente no combate à Covid-19, em Natal, expôs a dificuldade e pressão que estes profissionais vêm passando. Ela relata o desgaste físico e mental, o descaso da população com as medidas de isolamento social e a desvalorização da profissão, o que traz a sensação de desamparo que estão vivendo. " Estamos estafados, estressados, carentes, doentes e desamparados em vários aspectos", narra. Leia abaixo: A enfermeira Lise está vivenciando o avanço da doença em Natal/RN (Foto: Instagram pessoal) Não! Vocês não sabem como é! Vocês não tem noção de como é! Vocês não sofrem o que nós estamos sofrendo! Vocês não passam o que estamos passando! Estar na linha de frente de uma guerra é realmente tenso, e ninguém foi preparado pra estar aqui! Ninguém foi preparado pra viver “dentro” do COVID 19. Nós não escolhemos estar aqui, mas escolhemos a profissão, ess...

A Coletiva Motim Feminista mantém campanha de arrecadação para entrega de mantimentos à mulheres que estão passando por dificuldades principalmente nesse período de pandemia. Veja texto divulgado no ig do coletivo e como ajudar abaixo:  Retomamos nossa campanha de arrecadação para o mês de maio. Ontem, fizemos entregas de mantimentos para as companheiras do bairro Costa e Silva. Muitas trabalhadoras informais e desempregadas, não tiveram acesso ao auxílio emergencial e encontram-se sem recursos para suprir necessidades básicas. Os impactos do isolamento social recai, principalmente, sobre a população feminina em estado de vulnerabilidade social. Com isso, estenderemos nossa campanha até o fim da quarentena. Contamos com sua ajuda. Fortaleça nossa campanha e ajude àquelas que lutam por sobrevivência!

Na última sexta-feira (15), o DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) abriu as inscrições do concurso para Especialista Federal de Assistência à Execução Penal e Agente Federal de Execução Penal. Ao todo, serão 309 oportunidades para os níveis médio e superior.  As remunerações de R$ 5.865,70 e R$ R$ 6.030,23 são oferecidas para especialistas e agentes, respectivamente. O cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal oferece vagas nas áreas de Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional e para Médicos Psiquiatras. Os candidatos poderão se inscrever e acessar o edital do certame no site da banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe), pelo endereço eletrônico (Foto: divulgação) Vale lembrar que o período de inscrição vai até o dia 5 de junho de 2020, e os valores das taxas variam de acordo com o cargo, sendo R$ 130 para especialista e R$ 120 para agente. O pagamento poderá ser realiz...

Mossoró vê mais três estabelecimentos conhecidos fecharem as portas em função da crise causada pelo novo coronavírus. O tradicional restaurante 5ª Avenida, que atuava na cidade há cerca de 20 anos, anunciou o encerramento das atividades em suas redes sociais neste domingo (24). Restaurante funcionava na avenida Diocesana em Mossoró (Foto: web) As lanchonetes Bambinos e Subway, do Partage Shopping também enceraram atividades, segundo informações do Blog da Chris Alves. Nota do Blog - De acordo com as autoridades de saúde, se as recomendações de isolamento social fossem respeitadas, sairíamos dessa crise mais rapidamente, assim como já vemos em outros países, inclusive da América Latina. Fique em casa.  

O SINDIPERO-RN protocolou nesta terça-feira (25) um ofício (nº 070/2020), em caráter emergencial, exigindo que a Petrobrás que todas as instalações e unidades da Estatal e demais empresas contratadas off-shore e on-shore do Rio Grande do Norte, onde tenham sido registrados casos de Covid-19 sejam isoladas para desinfecção. O texto ainda se refere aos trabalhadores e trabalhadoras suspeitos ou não-suspeitos, inclusive seus dependentes, sejam testados e mantidos em quarentena, conforme as orientações e protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias do país, estado e municípios. (Foto: assessoria) Casos No último sábado (23), chegou ao conhecimento do Sindicato que, a exemplo do que ocorreu no Ceará, diversos casos de contaminação foram registrados nas plataformas da Petrobrás no Campo de Ubarana do Rio Grande do Norte, tendo os trabalhadores sido desembarcados e colocados em quarentena. Mas, de acordo com a entidade, essas informações não são oficiais, ou s...

O Estado do RN recebeu neste domingo (24) 40 respiradores para o RN e outros 40 para Natal, totalizando 80 aparelhos para combater a proliferação do contágio pelo novo coronavírus. A entrega é resultado da articulação do Governo do RN junto ao Ministério da Saúde, bem como com o ministro-chefe da Secretaria de Governo Federal, Luiz Eduardo Ramos, informando-os da situação aflitiva da saúde no Estado. (Foto: Elisa Elsie) Segundo a gestão, os equipamentos servirão para que o RN possa dar continuidade à expansão de leitos públicos de saúde. Em conversa com o ministro na manhã desta segunda-feira (25), por telefone, a governadora ouviu dele a confirmação de que mais 40 respiradores devem chegar nesta terça-feira (26) para o Governo do RN. "Com isso poderemos expandir mais leitos para atender os pacientes com Covid no nosso Estado. Meus agradecimentos ao ministro, em nome do povo potiguar, pela sensibilidade e atenção dada diante desse momento tão aflitivo que nós vivemos em decorrênci...

O deputado Vivaldo Costa (PSD) enviou requerimento à governadora Fátima Bezerra (PT), solicitando que se estabeleça um procedimento especial aos servidores públicos que auxiliam no combate à Covid-19, acrescentando 1 ano de serviço na contagem de tempo para sua aposentadoria. “Estamos enfrentando uma pandemia sem precedentes, e os profissionais de saúde estão na linha de frente do atendimento aos infectados pelo novo Coronavírus. Com base em informações do Ministério da Saúde, esses profissionais estão exercendo atividades decisivas para as medidas de contenção e prevenção do vírus em todo o Brasil. Por isso é preciso recompensá-los de alguma maneira”, disse. Segundo o parlamentar, policiais civis, militares e penais, bombeiros e agentes socioeducativos também estão atendendo a população 24 horas por dia, merecendo, portanto, o reconhecimento dos Norte-rio-grandenses.  (Foto: assessoria de imprensa) Para Vivaldo, todos os profissionais citados têm feito muito além do seu trabalho c...

De hoje (25) a sexta-feira (29), a Câmara Municipal de Mossoró realiza sessões plenárias e debates em comissões. O foco é a pandemia de Covid-19 e o formato, o mesmo: trabalho remoto, apenas com presença essencial. A maioria participa por videoconferência. (Foto: Edilberto Barros) Hoje, às 9h, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reunirá para analisar projetos de lei. Cabe à CCJR apreciar o aspecto jurídico das matérias. “Temos muitas propostas em tramitação e estamos agindo”, diz presidente da Comissão, vereadora Aline Couto (PSDB). Sessões As terças e quartas-feiras são reservadas às sessões ordinárias. Começam às 9h. Nelas, os vereadores e vereadoras realizam debates e votam projetos, requerimentos e indicações. As votações ocorrem pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), recentemente regulamentado. Saúde Sexta-feira, às 9h, haverá a videoconferência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA). Na reunião, o colegiado avaliará as ações contra a Covid-19 em Mossor...

Como tem se comportado as ocorrências de violência no período de distanciamento social? O Observatório do Nordeste para Análise Sociodemográfica da Covid-19 (ONAS) realizou uma análise demográfica para responder à questão.    Em dados de 7 de abril de 2020, entre 12 e 30 de março, o RN teve uma redução de 25% dos índices de violência se comparado ao mesmo período do ano anterior. Ao comparar esse intervalo de 19 dias com os 19 dias imediatamente anteriores ao início do distanciamento, a redução no RN foi de 27%. Contudo, alguns tipos de violência, como a doméstica, cresceram 23%, se comparado com o ano anterior, no mesmo período. Com informações da Rede e Instituto OBVIO de pesquisa, em um novo período analisado, de 68 dias de distanciamento, observa-se a redução da violência no RN no período de distanciamento, quando comparado com o mesmo período de 2019 (20%). Porém, nota-se que tal redução foi bem inferior àquela observada entre 12 e 30 de março (25% no RN e 30% em Natal)....

O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação eleitoral por conduta irregular  contra a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, e o secretário de Administração, Pedro Almeida Duarte. A representação foi feita pela Promotoria Eleitoral com atribuições perante a 34ª Zona Eleitoral. O MP Eleitoral pede na ação que a Justiça determine aos representados a revogação de portaria que concede gratificação no percentual de 40% aos servidores da saúde ou  a  qualquer  outro  servidor  público  do  Município  de  Mossoró, que  possa  proporcionar vantagem ao eleitor.  Além disso, a representação eleitoral visa proibir judicialmente que os demandados concedam qualquer vantagem  remuneratória  aos  servidores em 2020, para evitar o engrandecimento da imagem da prefeita e a sua obtenção futura de apoio eleitoral ou de votos. Esse tipo de ação caracteriza conduta proibida durante o período vedado por lei.  A ...

Por Ady Canário* “Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela, porque tudo é desestabilizado a partir da base da pirâmide social onde se encontram as mulheres negras.”                                                                                          (Angela Davis) Em 13 de maio de 1888, com a Lei Áurea, tivemos o momento histórico da abolição da escravatura no Brasil, forjando discursos e relações de poder. Esse marco foi muito importante no processo de luta dos negros e das negras pela libertação de seus corpos escravizados. A data foi ressignificada pelo Movimento Negro e o 13 de maio passa a ser interpretado como “Dia Nacional de Luta contra o Racismo”, por conseguinte, o 20 de novembro, celebrado “Dia da Consciên...