Patrulha Maria da Penha de Mossoró depende de convênio com Governo Federal para existir
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| Por iniciativa própria, GCM Lílian Cynthia e GCM Lopes enviaram projeto aprovado em 2ª etapa (Foto: cedida) |
No entanto, dois guardas municipais encaminharam uma proposta de convênio com o Governo Federal, e pode receber R$ R$ 985.186,51 para execução da Patrulha em Mossoró.
A proposta foi encaminhada por GCM Lílian Cynthia e GCM Lopes ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública para o Fundo dos Direitos Difusos, que lançou edital em agosto para recebimento de projetos.
O plano de trabalho prevê a estruturação da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Mossoró, visando assistência às mulheres vítimas de violência no âmbito municipal, bem como realizar ações educativas para conscientização e prevenção de novos casos.
Encaminhada pelo setor de projetos - que foi instalado na guarda municipal por reivindicação dos agentes com este objetivo - a proposta já passou pela segunda etapa, e está em fase de aprovação.
Previsão de Recursos
Se os recursos forem encaminhados, de acordo com a proposta, deverão ser aplicados em duas viaturas, motos, coletes, armas de eletrochoque, emblema pra equipar o pelotão, além da instalação de um aplicativo de celular com o "botão do pânico" para auxiliar as vítimas.
O projeto também prevê uma integração da Patrulha com a Justiça, para a comunicação de medidas protetivas assim que forem decretadas.
De acordo com a GCM Lílian Cynthia, o resultado deve sair até a primeira quinzena de novembro. Se o resultado for positivo, os recursos estão previstos para o mês de dezembro, conforme cronograma do projeto, e a operacionalização da Patrulha ficará para o primeiro trimestre de 2020.
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