Prefeitura de Mossoró diz que ausência da Feira do Livro é motivada por bloqueio judicial de conta
A gestão municipal divulgou, agora há pouco, em seu site, uma nota de esclarecimento sobre a não participação na Feira do Livro de Mossoró através do cheque-livro.
O Blog reproduz a nota abaixo na íntegra:
A Prefeitura de Mossoró lamenta informar que não participará da 14ª Feira do Livro de Mossoró. A gestão, através da Secretaria Municipal de Educação, traçou o plano de estratégia para participar e empregar recursos no evento, por meio do cheque-livro, que garante a renovação dos acervos de bibliotecas das escolas. No momento de fechar a parceria com os organizadores, a Prefeitura de Mossoró foi surpreendida com um bloqueio judicial nas suas contas somando R$260.000,00 oriundo da cota salário-educação, tornando o incentivo inviável.
Com o objetivo de ainda investir na Feira do Livro, a Prefeitura de Mossoró e a Secretaria de Educação, procuraram meios para participar do evento. Uma alternativa seria usar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Porém, outros compromissos como pagamento do 14º Salário, Mudança de Nível e Mudança de Classe, não poderiam ser honrados.
“Nada nos impediria de aplicar os recursos do Fundeb na Feira do Livro, mas para isso estaríamos descumprindo acordos feitos com nossos professores no tocante a pagamento do bônus do 14º salário e das progressões funcionais de nível e classe, programadas para iniciar a quitação no contracheque do mês de outubro. O que fizemos foi uma escolha de prioridades, pensando exclusivamente no professor, a quem reconhecemos todos os esforços dedicados na prestação do serviço da educação”, explicou Magali Delfino, secretária municipal de Educação.
A secretária lembrou ainda que a não participação do Município na Feira do Livro de Mossoró não implicará na renovação dos acervos das escolas. Até o dia 28 deste mês, as equipes pedagógicas estão fazendo a escolha de livros através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
“Para 2019 todas as escolas terão seus acervos renovados através do PNLD e a escolha dos títulos está sendo feita pelas equipes pedagógicas de todas as escolas”, finalizou a secretária de Educação.
