Câmara de Mossoró começa trabalhos sobre LDO nesta terça

-
(Foto: divulgação/CMM)
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró inicia a análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para ano de 2019, na sessão ordinária desta terça-feira (24), às 9h, com a leitura da íntegra do projeto. Trata-se da primeira etapa do cronograma de apreciação da matéria, que deverá ser concluída em junho.

Além da leitura (para dar ciência formal do conteúdo), haverá audiência pública, dia 3 de maio, às 9h, para debater a proposta da LDO (Projeto de lei do Executivo n° 1202/2018). A reunião envolverá setores da sociedade na discussão, a fim de oferece mais subsídios para aperfeiçoamento da matéria.

Essa adequação será feita através de emendas dos vereadores ao projeto, com o propósito de contemplar outras demandas da população eventualmente não previstas no texto original, enviado à Câmara pelo Executivo. O prazo para apresentação de emendas será decidido até a próxima semana.

Cronograma

Caso a tramitação siga o calendário inicial, apresentado na sessão do último dia 18, as emendas serão lidas em plenário no dia 8 de maio, e a Comissão de Finanças e Contabilidade terá até o dia 23 de maio para proferir decisão sobre acatamento e rejeição das emendas, cuja parecer será lido na sessão de 29 de maio.

No mesmo dia, haverá a primeira votação do projeto em si e, no dia 6 de junho, segunda votação e conclusão da apreciação da LDO, que embasará a elaboração do orçamento anual da Prefeitura de Mossoró para 2019 (Lei Orçamentária Anual – LOA), a qual será discutida e aprovada em plenário até dezembro deste ano.
Local: Mossoró, RN, Brasil

Postagens mais visitadas deste blog

Cemitérios de Mossoró são alvos de denúncias na Câmara de Mossoró

-
Imagem
(Foto: Sandro Fortunato) Na sessão ordinária desta terça-feira (02) na Câmara Municipal, o vereador Ozaniel Mesquita (PR) denunciou a situação dos cemitérios de Mossoró. De acordo com o parlamentar, os cemitérios estão abandonados e falta limpeza e manutenção nos espaços. “Não temos saúde de qualidade e quando precisamos enterrar nossos mortos encontramos cemitérios em situação lamentável”, declarou. A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) aproveitou o momento para denunciar a venda de espaços públicos.  “Os espaços nos cemitérios públicos estão sendo comercializados. Isto é um absurdo. Não podemos admitir isso. As pessoas estão gastando dinheiro para comprar espaços públicos para enterrar seus entes queridos”, declarou. Uma audiência pública para tratar do tema já foi solicitada pela vereadora Izabel Montenegro e aprovada por unanimidade pelos demais vereadores.  *Com nformações da Assessoria de Imprensa CMM
Leia mais

Uma vida inteira pelo fim da violência contra a mulher: a luta de Jacira Melo

-
Imagem
A diretora do Instituto Patrícia Galvão, hoje com 61 anos, começou a pensar sobre feminismo ainda jovem. (Foto: Caroline Lima/ Huffpost Brasil) HuffPost Brasil, 09/01/2019 A luta é antiga e objetivo é claro. São cerca de 40 anos de atuação profissional na área, desde uma época em que o assunto ainda não era tão debatido como hoje. Jacira Melo, 61 anos, diretora do Instituto Patrícia Galvão, organização que atua pelos direitos das mulheres, começou a se envolver com o feminismo ainda na faculdade, antes dos anos 80. Na época, ela participou da criação de um grupo chamado 8 de Março e lembra que até a data, o Dia Internacional da Mulher, não era tão conhecido ainda. E foi nessa época que começou sua atuação feminista. Estudante de filosofia, Jacira participou de encontros importantes para o movimento no Brasil e logo começou a trabalhar com violência contra a mulher. “Eu e outras parcerias feministas vimos que era importante ter um espaço de atenção à violência contra as mulheres e criam...
Leia mais

AL lança campanha contra violência doméstica

-
Imagem
O ano de 2020 está sendo marcado pela pandemia do novo coronavírus que provocou o isolamento das pessoas em suas casas, em quarentena, desde o mês de março. O mundo parou e os efeitos já são sentidos na economia, na educação e em questões sociais também. Um dos casos que mais chama atenção em relação ao período de isolamento social é a violência doméstica. No Brasil, os números aumentaram e no Rio Grande do Norte, os casos cresceram (assustadoramente) 258%. Para combater a violência dentro de casa e conscientizar as pessoas em relação aos danos físicos e psicológicos que a vítima acumula, a Assembleia Legislativa lança no próximo dia 06 de agosto, em razão dos 14 anos da Lei Maria da Penha a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”. Dados da violência doméstica no Brasil - principalmente em relação a vítimas mulheres - apontam que 1 em cada 5 mulheres já foi espancada pelo companheiro e, em 71% dos casos, a violência ocorre com frequência.  (Foto: divulgação) U...
Leia mais