Câmara aprova Projeto de Lei que garante isenção de taxas para pequenos comerciantes durante Cidade Junina
Os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró aprovaram, na sessão dessa quarta-feira, 26, Projeto de Lei de autoria da vereadora Izabel Montenegro (PMDB), presidente da Casa Legislativa, que dispõe sobre a isenção de cobrança de taxas ou qualquer outro tipo de preço público para comerciantes de pequeno porte durante o Mossoró Cidade Junina.
O objetivo do projeto é beneficiar os barraqueiros e ambulantes que aproveitam os festejos juninos como uma oportunidade de negócio. A isenção visa instituir o caráter social na ocupação e exploração comercial da festa junina no município, como forma de garantir a expansão de emprego e renda.
A vereadora Izabel Montenegro, autora do projeto, destaca a importância do Cidade Junina não apenas do ponto de vista cultural, mas também econômico. “O Mossoró Cidade Junina é patrimônio da população mossoroense e ganhou proporções grandiosas que vão além da cultura, gerando impactos significativos na economia local, especialmente na rede hoteleira e no comércio em geral. Precisamos incentivar os pequenos comerciantes que aproveitam este período para ter maior lucratividade, garantindo a isenção de taxas, já que são exatamente esses comerciantes que possuem menores condições de investimentos”, afirmou.
