Prefeitura afirma que houve aumento nos repasses para Mossoró entre 2015 e 2016
Apesar da palavra de ordem do ano passado ter sido "crise", os repasses ao município de Mossoró cresceram cerca de R$ 18 milhões em relação a 2015. É o que garante o secretário de Planejamento de Mossoró, Aldo Fernandes, com base no Portal de Transparência do Município.
Segundo o secretário, em 2015 o município de Mossoró recebeu R$ 466.356.049,63. Já em 2016, o valor foi de R$ 484.535.752,30.
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| (Foto: OAB/Mossoró) |
Entre as transferências intergovernamentais que tiveram valores aumentados, o repasse do Sistema Único de Saúde (SUS) subiu de R$ 77 milhões para R$ 87 milhões; o Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação (FNDE) de R$ 6 milhões para R$ 9 milhões; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de R$ 65 milhões para R$ 70 milhões; o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de R$ 77 milhões para R$ 91 milhões.
Em relação ao FPM, ainda não foi prospectado aumento para 2017, de acordo com o secretário.
A previsão orçamentária total para 2017 deve ser de R$ 647 milhões, mas o secretário Aldo Fernandes assegura que o valor é inviável e não estará disponível para o município.
A ordem continua sendo de contenção, que em algumas secretarias pode ser de até 70%.
