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Mossoró pode captar mais de R$ 18 mi para juventude

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(Foto: Divulgação/CMM) Mossoró tem potencial para captar mais de R$ 18 milhões para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), somente com dedução do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A projeção foi revelada pelo auditor fiscal da Receita Federal em Mossoró Clayton Oliveira Marques, em audiência pública sobre o tema, nesta quinta-feira (5), na Câmara Municipal de Mossoró. “Sem falar das pessoas jurídicas, que podem doar até 1% do imposto devido”, ressalvou. O FIA é um fundo especial, que capta e destina recursos para ações de proteção e defesa e dos direitos das crianças e adolescentes e das suas famílias. Uma das formas de captação é por meio da dedução do imposto de renda dos doadores, no limite legal até 1% para pessoa jurídica e 6% para pessoa física. Apesar do alto potencial de Mossoró, as doações ainda são pequenas. Segundo Clayton Marques, dos 500 contribuintes com maior potencial de doação, apenas dois doaram no ano passado. “Atribuo isso ao desconhecimento. Daí, a neces...

Publicadas duas leis para combate à violência contra a mulher no Brasil

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Do Senado Notícias Duas leis para o combate à violência contra a mulher foram publicadas sem vetos no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4): uma para criminalizar a divulgação de mensagens misóginas pela internet, e outra para tornar crime o descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A Lei 13.642/2018 (originada do PLC 186/2017) delega à Polícia Federal a atribuição de investigar crimes associados à divulgação de mensagens de conteúdo misógino (propagam ódio ou aversão às mulheres) pela internet. O projeto é da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) e altera a Lei 10.446/2002, sobre a atuação da Polícia Federal. O texto recebeu em Plenário parecer favorável da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ao atribuir a investigação desses crimes à Polícia Federal, o projeto, agora transformado em lei, tem o objetivo de coibir a ocorrência de casos como o da ativista feminista Lola Aronovich, professora de Literatura em Língua Inglesa na U...

Audiência aborda doação para juventude em Imposto de Renda

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(Foto: Divulgação/CMM) Orientar o cidadão mossoroense sobre a doação de recursos, na Declaração de Imposto de Renda 2018, para o Fundo para Infância e Adolescência (FIA). Esse é o tema de audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quinta-feira (5), às 9h. Na oportunidade, o delegado da Receita Federal em Mossoró, Wylo Marques, fará conferência sobre o procedimento, a fim de mobilizar e sensibilizar a sociedade mossoroense para a doação e reforçar a assistência à criança e ao adolescente em Mossoró. O FIA é um fundo público para financiar projetos que promovam, protejam e defendam os direitos da criança e do adolescente. Os contribuintes podem fazer doações para o fundo direto da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. A audiência pública foi solicitada à Câmara de Mossoró pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA). O requerimento para realização é de autoria da preside...

Tião Couto é pré-candidato a deputado federal pelo PR

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O empresário Tião Couto finalmente definiu sua sigla partidária de destino: o PR, partido ao qual já está filiado. Pré-candidato a deputado federal, Tião deverá fazer dobradinha com o parceiro Jorge do Rosário, que é pré-candidato a deputado estadual. "No PR estão muitos amigos e companheiros, esse é um projeto antigo. Amanhã começa a ser trabalhado o projeto do PR para as eleições", afirmou.  O anúncio foi feito em primeira mão no programa Cenário Político, da TV Cabo Mossoró (TCM), que foi ao ar agora há pouco. PSDB Tião disse ainda que não considera sua trajetória no PSDB um erro, mas que sua desfiliação se deu não porque ele deixou o partido, mas o contrário. "O PSDB saiu do nosso projeto Mossoró Melhor". Segundo Tião, nenhuma aliança do PR ainda está definida, e o apoio à majoritária deverá ser discutida em plano nacional. Leia mais sobre Tião Couto aqui:  PRB de Mossoró não aceita presença de Tião Couto no partido .

Sandra Rosado explica que "não aceitou imposições do PSB"

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A vereadora Sandra Rosado reafirma que o PSB de hoje não é o que ela conheceu quando se filiou ao partido, através de Eduardo Campos e Ana Arraes. Ela explica em entrevista que a escolha pelo PSDB se dá por ser um partido de centro esquerda, com atitude de social-democracia, inerentes ao desenvolvimento da população. Acompanhe a fala completa, concedida ao programa Cenário Político, da TV Cabo Mossoró (TCM):

PRB de Mossoró não aceita presença de Tião Couto no partido

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(Foto: Divulgação/ CMM) A situação foi escancarada pelo vereador Raério Emídio, durante a sessão ordinária de hoje (04), na Câmara Municipal de Mossoró. "Não procede a informação de Tião ter se filiado ao PRB", disse Raério, acrescentando que Tião fez as exigências de obter a direção municipal e estadual do partido, além de não acompanhar a sigla nas definições de apoio. "O PRB cresceu 400%. Tem mais de 50 vereadores no país, 26 deputados federais, quase dois minutos e 40 de tempo de propaganda. Quem precisa do partido é ele", completou. O vereador Raério defende que o PRB precisa de um candidato a deputado federal que fale a língua do partido e defende que esse nome é o do presidente estadual, Abraão Lincon. Oposição em Mossoró Raério avaliou ainda que a oposição em Mossoró não anda lado a lado porque só pensa em questões pessoais, e não trabalha pelo coletivo.   

Grupo sandrista migra hoje para PSDB

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Depois de cogitar MDB, PSD, PCdoB e outras siglas, o grupo de Sandra Rosado define que o PSDB é o novo destino da turma. O partido liderado no Estado pelo amigo pessoal da família, Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do RN,  vai receber a vereadora Sandra Rosado, a deputada estadual Larissa Rosado e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Laíre Rosado Neto. Sandra conseguiu através da Justiça Eleitoral autorização para utilizar janela partidária mesmo no cargo de vereadora, o que normalmente não é permitido pela legislação. A escolha pelo PSDB se deu pela necessidade do grupo de se colocar em uma legenda que lhes garanta estrutura financeira e de apoios para a disputa que vem aí. A sigla do amigo Ezequiel é um abrigo e uma tentativa de driblar o enfraquecimento político imposto pelas últimas derrotas, e que se agravaram nas duas últimas eleições - quando Larissa e Sandra não conseguiram se eleger em 2014; e depois, em 2016, quando entraram numa aliança nada v...