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Pagamento dos servidores do RN de setembro será encerrado em 10 de novembro

O Governo do Estado encerra nos próximos dias 06 e 10 de novembro o pagamento da folha de setembro para os servidores que recebem acima de R$ 4 mil. Na próxima segunda-feira, dia 06, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 10 de novembro. Em paralelo, o Governo dá início ao pagamento da folha de outubro. Também no dia 10/11 serão depositados os pagamentos dos servidores estaduais que recebem até R$ 2 mil. Pagamento hoje Já os servidores da Educação, que recebem a partir de recursos federais do Fundeb, e os dos órgãos da administração indireta, que possuem recursos próprios, estão recebendo os salários do mês do outubro hoje, terça-feira (31). O pagamento de hoje está sendo realizado sem distinção entre ativos, inativos, aposentados e pensionistas. Com isso, até o dia 10 de novembro 50% dos servidores terão recebido seus vencimentos referente à folha de outubro do Estado.

Cirurgias eletivas voltam a acontecer em Mossoró

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(Foto: Divulgação) A Prefeitura de Mossoró realizou cirurgias eletivas nesta sexta (27). Os primeiro procedimentos foram ortopédicos. No fim de semana, as cirurgias continuaram, conforme agendamento feito pelos hospitais credenciados. Os pacientes que aguardam na fila foram contactados através da Central de Regulação e encaminhados para a triagem, procedimento pré-cirúrgico feito no Centro Clínico Vingt-Un Rosado (PAM do Bom Jardim) e Ambulatório Materno-Infantil (AMI). De acordo com o secretário Benjamim Bento, as cirurgias ortopédicas são as de maior demanda entre as eletivas. A expectativa é da realização de 400 procedimentos desse tipo. Também serão realizadas cirurgias gerais, ginecológicas, oftalmológicas, entre outras. O investimento é da ordem de cerca de R$19 milhões, com contrapartida de R$ 7 milhões do município. As cirurgias eletivas são realizadas a partir de um termo de cooperação firmado com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde. Além da contrapart...

Servidores que ganham até R$ 4 mil recebem salário de setembro no dia 30

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O pagamento dos servidores que recebem entre R$ 3.001,00 e R$ 4 mil será depositado no dia 30 deste mês. Com isso, 80% da folha do Estado terá sido paga na integralidade. Destacamos que no último dia 14 foram pagos os servidores que recebem entre R$ 2.001,00 e R$ 3 mil. Servidores que ganham até R$ 2 mil, mais os da Educação e os dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam. O governo segue acompanhando as receitas e, a partir da disponibilidade de recursos, divulgará a data para o crédito nas contas dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil. *Com informações do Governo do RN

Deputado Ricardo Motta volta à Assembleia Legislativa

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Discretamente, o deputado estadual Ricardo Motta, articulou seu retorno à Assembleia Legislativa. Ele se valeu da decisão do Supremo Tribunal Federal - tomada no último dia 11 - e conseguiu a aprovação dos parlamentares estaduais  pela não manutenção da cautelar que o afastava das funções legislativas. A votação autoriza o retorno das atividades do deputado na Casa Legislativa. Nacionalmente, a suprema corte entendeu que cabe ao Legislativo a palavra final sobre a suspensão de mandato parlamentar. “Analisamos cuidadosamente a matéria e observamos com atenção as normas constitucionais, tanto estaduais quanto federais, que tratam das regras do sistema eleitoral e da imunidade e da inviolabilidade de parlamentar, por isso entendemos ser razoável a sua aprovação”, disse em Plenário o deputado Souza (PHS), que proferiu parecer sobre a questão. Denúncia Em junho deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o afastamento do deputado estadual Ricardo Motta (PSB) das a...

Desembargador aguarda parecer do MP para julgar ‘Sal Grosso’

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Do Blog Carlos Santos Foi encaminhado ao Ministério Público um dos processos correspondentes à “Operação Sal Grosso”, no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Até o próximo dia 6 de novembro esse órgão deverá se pronunciar, com parecer. A matéria tem como relator no TJRN, o desembargador Gilson Barbosa Albuquerque.  Esse processo tem cinco caixas com 31 volumes, tendo desembarcado no Tribunal no último dia 6 de setembro. Depois do parecer do MP, o desembargador deverá dar seu voto para análise/votação do colegiado. O processo sob o número 0004515-44.2008.8.20.0106 teve sentença em primeiro grau prolatada pelo juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró ainda ano passado. Mas o próprio Mendes rejeitou embargos de declaração interpostos pelos ex-vereadores Daniel Gomes e Júnior Escóssia, reiterando sua decisão – publicada no dia 24 de abril deste ano. Condenados e absolvidos Izabel e Manoel cumprem mandato eletivo (Foto: arquivo) Cláudio Mendes condeno...

Vereadores de Mossoró devem realizar reeleição antecipada da mesa diretora hoje

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Ainda hoje (24) deve ser votada, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM), a recondução da mesa diretora da casa. A sessão ordinária está ocorrendo e os vereadores tentam articular o processo de reeleição de Izabel Montenegro (PMDB), para evitar estratégia de candidatura do vereador Zé Peixeiro (PTC), que já afirmou na sessão de hoje que não deverá votar pela reeleição da colega. O projeto de antecipação da eleição da mesa diretora para o biênio 2019-2020 e a autorização para a reeleição de presidente da CMM foi aprovado no mês de setembro, em primeira e segunda votações. Apresentado pelo vereador Flávio Tácito, o projeto teve apoio da maioria dos vereadores, inclusive oposicionistas. A intenção é reeleger Izabel, numa articulação costurada por ela mesma.      

Câmara de Mossoró defenderá setor salineiro em audiência pública

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A Câmara Municipal de Mossoró realizará audiência pública sobre a indústria salineira, nesta quinta-feira (19), às 9h, no plenário da Casa. Proposta pela vereadora Sandra Rosado (PSB), a reunião reforçará mobilização política pelo fortalecimento do setor. A parlamentar justifica que o segmento do sal, um dos mais importantes da economia de Mossoró e região, atravessa uma das mais graves crises das últimas décadas. Esse momento difícil, segundo ela, requer união de forças em busca de soluções. “Precisamos concluir o trabalho político em prol do reconhecimento do sal como produto de interesse social do país, conforme apresentado ao presidente Michel Temer, no último dia 27. Esse assunto não pode cair no esquecimento”, alerta. Pauta Além desse tema, a audiência pública abordará impactos da proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) das salinas, com Ministério Público Federal (MPF); encargos para o setor (impostos e multas); potencial turístico das salinas, entre outros. Participarã...