Ação cria impasse sobre quem julgará os questionamentos às contas de Rosalba
Fórum Eleitoral Celina Guimarães Viana, sede das duas zona eleitorais de Mossoró A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocolada pela coligação de Tião Couto (PSDB) contra Rosalba Ciarlini (PP) está gerando um impasse na primeira instância do TRE/RN. Agora há pouco, o juiz Claudio Mendes, da 34ª Zona Eleitoral, onde foi protocolada a ação, remeteu o processo para a outra zona que abrange Mossoró, a 33ª ( veja aqui ). O Blog explica: cada uma das zonas são responsáveis por determinados assuntos. Nesse caso, a 33ª julga este tipo de ação, as AIJEs, que envolvem abusos de poder. Já a 34ª julga processos relativos às prestações de contas dos candidatos. A ação instaurada pela equipe jurídica do candidato Tião Couto é uma AIJE, mas trata de prestação de contas. Daí, o impasse na Justiça Eleitoral sobre de quem é, afinal, a competência para julgar os questionamentos da oposição à prefeita eleita. O juiz da 33ª zona eleitoral, Breno Valério, poderá acatar ou não, a missão de julg...