Teste - Will Vicente

A Câmara Municipal de Mossoró empossou o suplente Naldo Feitosa (PSC) no mandato de vereador, na manhã desta quinta-feira (30), no plenário. O ato de posse foi conduzido pela presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB), e pelo 2º secretário, Ozaniel Mesquita (DEM). Naldo Feitosa assume no lugar do vereador licenciado João Gentil (Rede), que, ontem (29), oficializou licença à Câmara para chefiar a Secretaria de Esporte e Lazer de Natal. “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato”, assegurou, no juramento de posse, na tribuna. Na eleição de 2016, ainda filiado ao PV, obteve 1.199 votos e ficou na primeira suplência de João Gentil (1.991 votos). Naldo Feitosa deverá estrear em sessões de forma virtual, próxima semana, quando a Câmara iniciará uso do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Em entrevista, disse compreender o desafio, sobretudo diante da pandemia de covid-19. “Somaremos, agora como vereador, no esforço em prol da saúde do povo de Mossoró”, assegurou. Feitosa acrescentou qu...

Do Blog Saulo Vale O município de Mossoró registra o 14° óbito por coronavírus. Trata-se de José Augusto, de 62 anos de idade. (Foto: cedida) Ele morreu no Hospital Regional Tarcísio Maia, na manhã desta quinta-feira. Não possuía comorbidades.  José Augusto trabalhava há décadas na Livraria Independência, e era bastante querido por clientes e funcionários daquele estabelecimento. Nota do Blog - O Blog Carol Ribeiro se solidariza com a dor da família nesse momento. Para o restante da população, é importante seguir as recomendações das autoridades sanitárias. Fique em casa. 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou ontem (29) os Decretos do ICMS de números 29.656 e 29.657. O primeiro altera o regulamento do ICMS sobre isenção, redução e manutenção de crédito, e o segundo prorroga de 30 de abril para 31 de dezembro de 2020, a redução em cinquenta por cento nas prestações interestaduais de serviço de transporte. Confira abaixo resumo detalhado realizado pelo Plantão Tributário da FIERN: Decreto Nº 29.656, de 28 de abril de 2020 – Altera o Regulamento do ICMS para implementar as disposições do Convênio ICMS 22/20, de 03 de abril de 2020, editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), cujos efeitos são: (Imagem: reprodução) Isenção Prorrogação, de 30/04/2020 para 31/12/2020, da isenção do ICMS nas seguintes operações: Internas com insumos agropecuários: Saídas internas e interestaduais de veículo automotor novo quando adquirido por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severas ou profundas, ou autistas, diretament...

O suplente de vereador Naldo Feitosa (PSC), que deverá tomar posse nesta quinta-feira (30), em lugar do vereador João Gentil, concedeu sua primeira entrevista. Ele falou ao jornalismo TCM Telecom. Líder comunitário do bairro Belo Horizonte 2, Naldo participou da eleição em 2016, na época pelo PV, e obteve 1.199 votos ficando na suplência. Entrevista foi exibida na TCM Telecom nesta quarta-feira (29) (Foto: reprodução) Na entrevista o novo vereador, no entanto, não quis oficializar posicionamento na casa legislativa: "Estamos chegando agora, ainda vou sentar com a equipe e ver o caminho que vamos trabalhar. Vamos trabalhar pela comunidade, não será para agradar A ou B".

O Governo conclui a folha de pagamento do mês de abril nesta quinta-feira (30) com o depósito de R$ 107 milhões de uma folha total de R$ 388,7 milhões. O salário será depositado ao longo do dia para ativos, inativos e pensionistas. (Foto: web) Quase 60% do quadro funcional do Estado (mais de 73 mil servidores) já recebeu o adiantamento integral do salário, e 25% (31 mil servidores) tiveram 30% pago entre os últimos dias 10 e 15 de abril. Servidores que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes nesta quinta. Além do funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios, que receberá o valor integral do salário.

O pagamento dos servidores municipais vai iniciar hoje (29), começando pelos aposentados e pensionistas.  O pagamento escalonado é uma medida de adequação às receitas municipais, que sofreram forte queda, em razão da diminuição da atividade econômica em todo o país, devido a pandemia do coronavírus.  Segue o calendário de pagamento dos servidores  29/04 – aposentados e pensionistas  30/04 – servidores da saúde  04/05 (1º dia útil) - servidores da educação  05/05 (2º dia útil) - servidores do Desenvolvimento Social e Serviços Urbanos  Até o dia 08/05 (5º dia útil) – servidores das demais secretarias. (Foto: web) Contenção de gastos “Aguardamos as medidas econômicas e financeira de auxílio a Estados e Municípios, que estão sendo discutidas em Brasília, e esperamos que possam chegar o quanto antes amenizar a abrupta perda de arrecadação, estimada em mais de R$ 10 milhões por mês( cerca de 30% do orçamento), pelos próximos três meses. Apenas a recomposição...

O reitor nomeado do IFRN, Josué Moreira, ajuizou uma ação na última segunda-feira (27) pedindo a retirada de uma entrevista com o reitor eleito - mas não empossado - José Arnóbio Araújo, divulgada pela Agência Saiba Mais, editado no Rio Grande do Norte. Na ação, ele pede o pagamento de R$ 10 mil de multa com a alegação de que, depois da publicação da entrevista, estaria sofrendo ataques na internet por sua conduta. Ele afirma que sua integridade física estaria em risco. Entretanto, a juíza da Comarca de Natal, Ana Christina de Araújo Lucena Maia, negou nesta terça-feira (28) o pedido . A decisão de caráter liminar explica o entendimento de que "o texto referido não contém ameaça ou incitação a agressão física em desfavor do demandante, em que pese a opinião claramente desfavorável que expressa a seu respeito". Josué Moreira (Foto: autor não identificado) A juíza explicita, ainda, "que deve prevalecer a liberdade de expressão protegida pela Constituição. Aliás, é o que ...

Naldo Feitosa foi eleito com 1.199 votos na época pelo PV (Foto: web) O suplente Naldo Feitosa (PSC) tomará posse no mandato de vereador, nesta quinta-feira (30), às 10h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Ele substitui João Gentil (Rede), que se licenciou do Legislativo para assumir Secretaria de Esportes de Natal. A cerimônia seria realizada na sala da Presidência. “Mesmo com as restrições de acesso à sala em razão da covid-19, não conseguiríamos uma distância segura entre todos. Então, optamos pelo plenário, bem mais espaçoso”, diz a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB). Substituição João Gentil oficializou licença hoje (29). Ato contínuo, a Presidência convocou o suplente Naldo Feitosa para assumir o mandato. Ambos disputaram a eleição de 2016 pelo PV. Gentil (1.991 votos) se filiou ao Rede e Naldo (1.199, primeiro suplente do partido), ao PSC. Contudo, como trocou de partido na janela partidária (5 de março a 3 de abril), que permitiu mudança de legenda sem risco...

Circula nas redes sociais a mensagem de que a guarda municipal e a Polícia Militar estariam multando pessoas sem máscara dentro de transportes particulares e públicos. A mensagem que circula é a seguinte: "Só um Alerta Guarda municipal e Policia militar estão multando quem está dirigindo sem máscara e quem estiver dentro do carro a multa custa 128 reais por pessoa. Todos devem usar máscara dentro do carro! Multa vem como dirigir sem uso de itens de segurança. 3 pontos na carteira. Isso serve para motos também.  Quem puder compartilhar para ajudar, tem muitos que não sabem". Mas a notícia é falsa. (Foto: autor não identificado) O Decreto Municipal 5.664, que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara, informa em seu artigo 1°, parágrafo 2°, que “ a medida não é aplicável quando o veículo estiver ocupado apenas pelo condutor”.  Além disso, os valores estipulados no texto não constam no decreto. Obrigatoriedade está especificada no Decreto do último 24 de abril (Imagem: repr...

A OAB Subseção de Mossoró está realizando a sua Campanha Solidária em virtude do Covid-19, com o objetivo de comprar cestas básicas a serem distribuídas nas comunidades carentes de Mossoró. Para participar, pode ser doado qualquer valor através de transferências e depósitos na conta institucional da OAB Mossoró. Titular da Conta: OAB Mossoró Banco: Caixa Econômica CNPJ: 08.451.064.0002-00 Agência: 0560 Operação: 003 C/c: 1182-7

Com o objetivo de conter o avanço da violência contra a mulher no Rio Grande do Norte durante o período de isolamento social, em função da pandemia da Covid-19, o mandato da deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou diversas ações para prevenção e proteção social no enfrentamento à violência contra a mulher enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia. Segundo informações registradas pela Polícia Militar, na primeira semana da quarentena entre os potiguares, ocorrências por violência doméstica marcaram 1.597 casos. Em diálogo junto à SEMJIDH, Degepol e ao Comitê de enfrentamento à violência doméstica e familiar, Isolda apresenta o Projeto de Lei para a implementação de uma Delegacia Virtual para o registro da violência doméstica e familiar. Segundo parlamentar, há subnotificação de casos porque as mulheres não têm ido às delegacias ( Foto: Thiago Messias/ Inter TV) Delegacia virtual Além do projeto, a deputada solicitou à Degepol a criação de um canal de c...

Do Diário Político Eleito em 2016 para assumir o legislativo mossoroense, João Gentil obteve 1.991 votos ainda pelo PV. Gentil mudou de partido e passou a integrar a REDE. Foi indicado pelo partido para assumir a secretaria municipal de Esporte e Lazer na capital Natal na administração de Álvaro Dias (PSDB). A nomeação de João Gentil está no Diário Oficial de Natal desta terça-feira, 28/04. Perguntado pelo Diário Político sobre a aceitação do cargo, João afirmou “já contribuí como secretário de meio ambiente de Mossoró, servi a população como vereador e agora recebi essa missão de meu partido”. (Foto: Edilberto Barros/ CMM) Quem assume no lugar de João Gentil é o suplente Naldo Feitosa que concorreu pelo PV em 2016 e deverá migrar para a REDE. O salário de secretário em Natal é de R$12.068,00 basicamente a mesma remuneração de um vereador em Mossoró.

O Hospital São Luiz começa a atender na noite de hoje (28) exclusivamente para casos de coronavírus. O anúncio foi feito pela prefeita Rosalba Ciarlini nesta manhã durante visita à instituição. segundo ela, a unidade começa funcionamento às 19h. Nesta terça-feira são abertos 10 leitos de enfermaria. Nos próximos dias a prefeita garante mais 20 leitos abertos à população de Mossoró e de cidades circunvizinhas, sendo 10 de retaguarda e 10 de UTI.  De acordo com o Executivo Municipal, serão 100 leitos no total, sendo 35 de UTI e 65 de enfermaria. Mas nesse primeiro momento ainda não existe data para a abertura de todas as instalações.  De 100 leitos, serão abertos inicialmente 10 (Foto: assessoria de imprensa) A Prefeitura diz que já repassou R$ 594 mil à gerenciadora do São Luiz para ajudar a agilizar na abertura do hospital.  É necessário ainda o credenciamento de todos os leitos pelo Ministério da Saúde.   A secretária municipal de Saúde, Saudade Azevedo, falou ...

Na última sexta-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) promoveu videoconferência com representantes da Caixa Econômica Federal, prefeituras, MP/RN, MPT/RN, defensorias públicas, procons e Polícia Militar no Rio Grande do Norte para discutir as aglomerações nos entornos das agências bancárias, para cadastramento e pagamento do benefício federal denominado “coronavoucher”. O objetivo é coordenar uma atuação articulada entre os órgãos para organizar as filas com a distância adequada entre as pessoas e condições de higiene que evitem a propagação da covid-19. Para a procuradora-chefe da Procuradoria da República no RN, Cibele Benevides, “nesse momento de crise na saúde pública, é essencial a colaboração entre os órgãos para encontrar soluções que reduzam a exposição ao vírus. Não podemos permitir que a parcela mais pobre da população, ao buscar acesso ao benefício emergencial, corra riscos ainda maiores de se contaminar com a covid-19”, defendeu. Como resultado da reunião, ficou de...

Em função da pandemia do coronavírus e dos números da Covid-19 no Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa prorrogou a suspensão das atividades até o dia 29 de maio e está adotando uma série de medidas administrativas restritivas com vistas à eficiência e economicidade em função do decreto de calamidade pública no RN. A Casa continuará realizando as sessões remotas para votação  e apreciação de matérias. A iniciativa vai ao encontro ao esforço fiscal que vem sendo empreendidos pelos três Poderes em razão da frustração da receita orçamentária no exercício de 2020. De forma pioneira, os deputados potiguares contam com o Sistema de Deliberação Remota, o novo aplicativo que permite a votação das matérias, projetos de lei e requerimentos em tramitação. Sessão remota aprovou resolução com medidas  (Foto: Eduardo Maia) Medidas Entre as medidas, a resolução aprovada na sessão remota desta terça-feira (28): - Suspende a recomposição inflacionária de acordo com a lei, mantendo os v...

Com os decretos governamentais, principalmente os que foram editados na última quinta-feira (23), ficou mais forte, por parte da população e  profissionais do Direito, a defesa da inconstitucionalidade da medida por ofensa ao direito de ir e vir das pessoas, previsto no inciso XV do artigo 5º da Constituição da República: “XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”. Além disso, também existem argumentos de que a limitação ao direito de ir e vir das pessoas só poderia ser feita por meio da decretação do Estado de Sítio pelo Presidente da República nos termos dos artigos 137 e seguintes da Constituição da República. Já por outro lado, no “caput” do mesmo artigo 5º da Constituição da República é assegurada a “inviolabilidade do direito à vida”. (Foto: Mossoró Hoje/ arquivo) Em entrevista no programa Cenário Político da última quinta-feira (23), o presidente da Associaç...

Não custa lembrar: a Prefeitura de Mossoró dispõe de dois contatos para denúncias em caso de desobediência aos decretos estadual e municipal na cidade. Caso alguém ou alguma empresa esteja violando as determinações governamentais, o Disk Vigilância deve servir para fiscalizar e garantir o direito à saúde dos cidadãos. Ontem (28), a prefeita Rosalba Ciarlini afirmou que, por enquanto, não haverá cobrança de multas para quem desobedecer especificamente a obrigatoriedade do uso de máscaras em vias públicas e estabelecimentos comerciais.   (Imagem: divulgação) Leia mais sobre decretos: Desobediência à decreto governamental é crime Decreto da Prefeitura abre mais estabelecimentos Veja principais mudanças do novo decreto do governo

Do Blog Saulo Vale  O município de Mossoró registrou, na madrugada desta terça-feira, a 12ª morte por coronavírus. Trata-se de Gorete Melo, de 67 anos. Ela estava internada há oito dias na UTI do Hospital Wilson Rosado, com confirmação para covid-19. Gorete morreu na madrugada desta terça-feira (Foto: web)   Gorete tinha problemas renais, fazia hemodiálise e morreu por volta de 2h30 da madrugada de hoje. Natural de Severiano Melo, esposa do ex-prefeito daquele município, Silvestre Monteiro, Gorete é prima do vigário geral da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, padre Flávio Augusto Forte Melo. Com isso, Mossoró já registra duas mortes por covid-19 em menos de 24h.

Uma das consequências do isolamento social imposto em todo o mundo devido ao avanço do Coronavírus tem sido o aumento da violência doméstica contra as mulheres. Os dados se repetiram em diversos países e também nos vários estados brasileiros, em maior ou menor proporção, entre eles o Rio Grande do Norte. A dura realidade foi tema de mais uma reunião da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (27). “Isso foi registrado no mundo inteiro e aqui no RN não foi diferente. Dados da Secretaria de Segurança refletem que há aumento de registros de violência, entre fevereiro e março desse ano, de 22% na região metropolitana de Natal. Em todo o RN foi de 8,8%. Já as medidas restritivas aumentaram o seu uso em 18,5%”, disse a promotora de Justiça Erica Canuto, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência do Ministério  Público Estadual. Promotora participou de reunião e expôs os dados  (Foto: reprodução) ...

O Boletim oficial desta segunda-feira (27) contou 10 mortes em Mossoró, mas neste final de tarde a secretaria municipal de Saúde confirma mais um óbito causado pelo novo coronavírus. (Imagem: divulgação/ PMM) A vítima é uma mulher de 72 anos, com diabetes, alzheimer e hipertensão. Ele deu entrada e estava internada em um hospital privado desde o dia 21 de abril. Veio a óbito neste segunda-feira (27), sendo a 11ª morte na cidade. Na manhã desta segunda também saiu o resultado de um óbito de um homem, de 69 anos, com hipertensão e insuficiência cardíaca, que estava em investigação. Ele faleceu no dia 25 em um hospital público, sendo a 10ª morte na cidade.

O fim de semana foi de pressão por leitos e de ocorrências de casos suspeitos de Covid-19. A informação foi prestada pelo secretário adjunto de Saúde do Governo do RN, médico Petrônio Spinelli, em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (27). Mais uma vez, Spinelli insistiu na necessidade de pelo menos 60% da população ficar em casa e tomar as medidas de proteção. "As pessoas devem ficar em isolamento e todos devem usar máscara. Ficar em fila sem máscara é inaceitável. A situação é grave, e, afirmamos publicamente, o sistema pode, sim, entrar em colapso rapidamente". Secretário adjunto de saúde fez o alerta (Foto: Elisa Elsie) O RN possui hoje 137 pessoas internadas em consequência da Covid-19. Deste total, 77 estão em leitos de UTI nas redes pública e privada. A taxa de ocupação de leitos nos hospitais da rede estadual hoje é de 39,5%. São pacientes internados em UTI, com e sem respiradores. Acerca da doença há 4.122 casos suspeitos, 832 confirmados, 2.966 descartad...

Saiu no site Uol: a forma como o vírus se comporta aqui no RN foge à regra no país. No estado potiguar, as mortes por Covid-19 têm acontecido com mais frequência nas cidades do interior. De cada quatro óbitos registrados na capital até o boletim da última sexta (24), três acontecem no interior. Das 37 mortes que aconteceram até àquela data, 28 foram em cidades do interior, tendo Mossoró como destaque, com nove mortes confirmadas - o mesmo número de Natal, embora tenha uma população 71% menor que a capital. Funcionário da Prefeitura de Mossoró fazem limpeza em equipamento da cidade (Foto: divulgação/ PMM) Segundo o site, Mossoró também é a primeira cidade do estado a não ter mais vagas de UTI no Hospital Regional. No Tarcísio Maia (HRTM), os 17 leitos de UTI estariam ocupados na última sexta. Em Natal, das 38 vagas disponíveis para Covid-19, 16 estavam ocupadas. Veja reportagem completa no site de origem clicando aqui.

(Imagem: reprodução) Além da continuidade de desobediência às regras de distanciamento social em aglomeração de filas, por parte dos bancos e da população, é possível identificar algumas pessoas descumprimento decreto que obriga o uso de máscaras nas vias públicas de Mossoró. Vídeo cedido; gravado nesta segunda-feira (27), de manhã. Veja: Ver essa foto no Instagram Além da continuidade de desobediência às regras de distanciamento social em aglomeração de filas, por parte dos bancos e da população, é possível identificar algumas pessoas descumprimento decreto que obriga o uso de máscaras nas vias públicas de Mossoró. Vídeo cedido gravado nesta segunda-feira (27). Uma publicação compartilhada por Blog Carol Ribeiro (@blogcarolribeiro) em 27 de Abr, 2020 às 10:09 PDT