Teste - Will Vicente

A partir do próximo dia 1º de janeiro, tomam posse os deputados estaduais eleitos no RN em outubro último. Entre eles, a deputada eleita Isolda Dantas (PT), que deixa a Câmara Municipal de Mossoró para assumir a cadeira na Assembleia Legislativa. Vereadoras foram eleitas em 2016 (Imagem: arquivo) Com isso, a atual bancada feminina da Câmara de Mossoró, que é a maior da história da casa legislativa, reduz de cinco para quatro vereadoras: Aline Couto (sem partido), Maria das Malhas (PSD), Izabel Montenegro (MDB) e Sandra Rosado (PSDB). Ainda assim, as mulheres representam 19% dos parlamentares municipais, um número maior que a média nacional: 15% de mulheres entre os parlamentares federais.   Leia mais: O que a nova bancada feminina da Câmara pode fazer por Mossoró

Quase um mês depois de definidos os nomes que devem compor o Conselho Municipal de Cultura, a Prefeitura de Mossoró ainda não realizou a publicação no Jornal Oficial do Município (JOM), medida necessária para a efetivação do Conselho. Segundo os artistas, a promessa do secretário Municipal de Cultura de Mossoró, Eduardo Falcão, na reunião entre a classe artística e a Prefeitura, seria a publicação na semana seguinte ao dia 30 de novembro, data do encontro que reafirmou os nomes. A criação do Conselho foi provocada pelos artistas mossoroenses numa tentativa de efetivar políticas públicas na cidade, como o Prêmio Fomento e a criação do Fundo Municipal de Cultura. Leia mais: Conselho Municipal de Cultura de Mossoró tem nomes definidos Artistas garantem que convocação para reunião sobre Conselho é iniciativa da classe, e não da Prefeitura Após dois anos de vácuo, Prefeitura tenta implantar mais uma vez Conselho Municipal de Cultura

Assembleia foi realizada em Natal (Foto: redes sociais SINPOL) Os Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte decidiram acatar ordem judicial e suspender a Operação Zero. Após assembleia geral, no final da tarde desta sexta-feira (28), ficou definido que as delegacias de plantão serão reabertas para funcionamento normal. No entanto, as categorias já marcaram uma nova assembleia geral para a próxima quarta-feira (02), quando vão decidir sobre os rumos de uma nova mobilização. Os Policiais Civis e Servidores da Segurança esperam que todos os aposentados e pensionistas recebam a integralidade do 13° de 2017, bem como cobram a definição sobre o 13° de 2018 e o salário de dezembro.  "O Governo efetuou o depósito do 13° de 2017 de todos os servidores ativos e uma parcela de R$ 5 mil para os aposentados e pensionistas. Alguns aposentados, inclusive, já estão recebendo o valor integral. O justo é que os inativos e pensionistas tenham o mesmo tratamento. Porém, a cate...

(Imagem: web) Num processo datado de 2003, para o pagamento do FGTS de servidores que trabalharam para a Prefeitura de Mossoró entre 1977 e 1991, os trabalhadores terão que, mais uma vez, esperar um novo prazo. De acordo com informações obtidas pelo Blog, o prazo de pagamento de 30 de dezembro , garantido pela Prefeitura, não será cumprido.     Apesar da Procuradora Geral do Município, Karina Ferreira, informar ao Blog que  2.551 servidores devem receber o direito, porque todas as informações individualizadas foram repassadas para a Caixa Econômica Federal, a instituição financeira não confirma a informação. O gerente geral do banco, Julierme Torres, afirma que a Prefeitura enviou uma parte dos valores individualizados, mas não todos. E que não há um prazo certo para que os servidores recebam o FGTS. "O que ficou acordado, pacificado, entre a Caixa, município e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM), é que quando o processo de individualização tiv...

Pedro Almeida recebeu os estudantes após manifesto público (Foto: cedida) Os 600 estagiários da Prefeitura de Mossoró que teriam seus contratos encerrados no final de dezembro conseguiram a garantia da Prefeitura de manutenção dos estágios até o dia primeiro de fevereiro. Os estudantes se reuniram com o secretário Municipal de Administração, Pedro Almeida, após manifestação realizada na manhã de hoje (28) nas ruas de Mossoró. Ficou em acordo também uma reunião a ser realizada no dia 03 de janeiro com o Secretário de Administração e a Controladora do Município, Fátima Marques, para detalhar as reivindicações, como a garantia de férias. Contratos Na última quarta-feira (26), os estudantes foram informados pela imprensa que teriam os contratos rescindidos pela prefeitura de Mossoró sem aviso prévio. A alegação da Administração Municipal foi a necessidade de realizar convênios com novas instituições e redução de despesas. Nem todos os contratos estavam com o período de vigência encerrado. ...

(Foto: Edilberto Barros/ CMM) Do Blog Tio Colorau O clima na Câmara Municipal de Mossoró, que não terminou muito bem em 2018, tende a ficar ainda pior em 2019. Seis vereadores ajuizaram uma ação no último dia 24 de dezembro (plantão judicial) requerendo o cancelamento da eleição que elegeu a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró para o biênio 2019/2020. Os vereadores Alex do Frango, Aline Couto, Didi de Arnor, Genilson Alves, Zé Peixeiro e Sandra Rosado questionam a validade da eleição ocorrida em 24 de outubro de 2017, que escolheu a Mesa Diretora para o biênio 2019/20. Em decisão liminar, a juíza plantonista mandou intimar a vereadora Izabel Montenegro pra ela se manifestar sobre o pedido. Como a presidente está viajando, ela ainda não foi intimada. A causa é patrocinada pelo advogado Diego Tobias. Processo nº 0800091-09.2018.8.20.5300

Os contribuintes apodienses terão um prazo maior para o pagamento do IPTU 2018 em cota única e também do primeiro boleto para quem optar pelo parcelamento. A primeira data de vencimento que seria no dia 20 deste mês foi prorrogada para 21 de janeiro de 2019. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios na edição da última sexta-feira (21). Com isto, todos os bancos credenciados estão autorizados a receberem o tributo sem multa e juros. “A prorrogação foi a melhor forma que vimos para não prejudicar o contribuinte, uma vez que a confecção dos carnês atrasou e a entrega ainda está acontecendo”, explicou o secretário de Finanças Railton Diógenes. Quem optar pelo pagamento em cota única até o vencimento receberá um desconto de 20% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Já quem escolher o parcelamento poderá quitar o débito em duas vezes.

(Foto: Blog Saulo Vale) A polícia civil do RN está paralisada desde as primeiras horas de hoje (26) em todo o Estado. Em Mossoró, as 1ª e 2ª Delegacias de Polícia, delegacias de Defesa da Mulher, de Atendimento ao Adolescente Infrator, de Defraudações, de Furtos e Roubos (DEFUR), DENARC, de Plantão e ITEP estão sem funcionar. De acordo com a Associação dos Escrivães de Polícia Civil (ASSESP/RN), sem qualquer posição do Governo do Estado até o momento, os agentes e escrivães decidiram pela paralisação em assembleia realizada na última segunda-feira (23), no Sindicato dos Policiais Civis e dos Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL), no bairro de Cidade Alta. Até hoje, agentes e escrivães não receberam o 13º de 2017 e estão sem previsão de pagamento do 13º de 2018 e do salário de dezembro deste ano. Segundo os policiais, o movimento durará até que o governo do Estado atualize a folha salarial, inclusive após 1º janeiro e a posse do novo governo. Enquanto isso, os policiais civis i...

Dr Daniel é médico psiquiatra e vai presidir PSL em Mossoró (Foto: reprodução) Após a expansão nacional nas eleições 2018, o Partido Social Liberal (PSL) visa aumentar a abrangência pelo Rio Grande do Norte. Dentro desta proposta, serão inauguradas nesta quinta-feira (20), a Comissão Provisória de Mossoró e, na sexta-feira (21), a de Baraúna, com a presença do presidente estadual do partido, Cel. Hélio Imbrósio; do vice-presidente Deputado Federal Gen. Girão e do secretário-geral Gen. Araújo Lima. “Ainda este ano, pretendemos inaugurar mais 10 Comissões Provisórias para que possamos entrar 2019 em um ritmo forte”, concluiu o Coronel Hélio, presidente estadual do PSL, acrescentando que até o final do próximo ano, a meta é que 100 municípios sejam contemplados. A Comissão Provisória de Mossoró será presidida pelo Dr. Daniel Sampaio, Roberto Carlos Rodrigues (vice-presidente), Alexandre Santos Nóbrega (secretário-geral), Ismael Sousa da Silva (1º Secretário), Francisca Dantas Sobrinha (1º...

Fátima Bezerra em cerimônia de diplomação (Foto: redes sociais) Da Agência Saiba Mais O juiz plantonista do Tribunal Regional Eleitoral, Wladmir Capistrano, indeferiu o pedido de tutela antecipada apresentado pelo Ministério Público Eleitoral para cassar o diploma da governadora eleita Fátima Bezerra (PT). O pedido foi feito menos de 24 horas depois da governadora ser diplomada pela Justiça Eleitoral. O magistrado afirmou que a urgência como defende o MPE, neste caso, feria, entre outros requisitos, a presunção da legitimidade do voto popular. “Fere frontalmente os postulados da ampla defesa e do contraditório, subverteria a lógica do sistema de impugnações de mandatos (diplomas) eletivos, de modo a afastar a presunção de legitimidade do sufrágio popular”. Na prática, o magistrado indeferiu a liminar que pedia urgência no julgamento. O processo segue tramitando a partir de 7 janeiro, quando acaba o recesso do Judiciário, com amplo direito à defesa, produção de provas até o julgamento ...

A assessoria de Fátima Bezerra encaminhou à imprensa uma nota com explicações do advogado da governadora eleita ponto a ponto sobre a ação do Ministério Público Eleitoral que questiona a aprovação das suas contas de campanha. Ela garante que a empresa Brasil de Todos não foi criada na data alegada no processo. Veja:  NOTA A respeito da interposição, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), de representação contra a Governadora eleita e seu Vice, alegando inconsistências nos gastos eleitorais, a assessoria jurídica de Fátima Bezerra vem à público esclarecer: 1. TODOS os questionamentos lançados na representação do MPE foram analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) no processo de prestação de contas, tendo aquela Corte acatado os esclarecimentos prestados pela campanha da Governadora eleita e aprovado as contas, como é de conhecimento público; 2. A empresa BRASIL DE TODOS foi criada por sócios de grandes empresas nacionais com experiência em campanhas de âmbito nacional e...

(Foto: Caio Vale) Do Blog do Barreto O governador Robinson Faria (PSD) está em contagem regressiva para iniciar um período de pânico. Sem cargo eletivo pela primeira vez em 32 anos de vida pública, ele está cercado de problemas. É a sua liberdade que está em risco. Só esta semana Robinson foi alvo de mais uma denúncia que pode deixa-lo sem direitos políticos por ter criado um programa na área de saúde em ano eleitoral. Pior que isso foi ter o nome envolvido em mais uma Operação da Polícia Federal que apura supostas irregularidades e recebimento de vantagens indevidas pelo governador através de delação premiada do grupo J&F. Para piorar, Robinson deixará a marca de ser o governador que entregou a sucessora três folhas de pagamento em aberto e de quebra vai encarar até o dia 31 um aquartelamento da Polícia Militar. Isso tende a ser tornar mais outro problema, leia-se processo. Existem ainda outras investigações e processos que rondam a vida do governador. Ficar sem mandato será apena...

(Foto; O Mossoroense) Desde segunda-feira (17), os pacientes e funcionários do Hospital psiquiátrico São Camilo de Lellis estão sem alimentação da unidade por problemas no sistema de gás. Os servidores enviaram ao Blog uma nota sobre a situação: " Nota: Os servidores do Hospital Municipal são Camilo de Lellis  vem tornar público o descaso  que a Prefeitura de Mossoró vem demonstrando com os servidores e pacientes da instituição.  Ontem (segunda-feira 17) foi detectado problema no sistema de gás da instituição, inviabilizando portanto a distribuição de refeições diárias dos pacientes e funcionários da instituição.  O fato mais lamentável é que a prefeitura simplesmente foi informada  sobre isso e nada fez para solucionar  o problema.  Os servidores plantonistas estão tendo que se deslocar até suas residências para realizar suas refeições. Absurdo e indignante! " Falta de medicamentos Um dos médicos psiquiatras que atuam na unidade, Daniel Sampaio, confi...

(Foto: Eduardo Maia/ ALRN) Do Blog do Dina O Ministério Público Eleitoral ingressou com ação em que requer a suspensão ou cassação da diploma da governadora eleita Fátima Bezerra e seu vice, Antenor Roberto A ação é assinada por quatro procuradores Fernando Rocha, Cibele Benevides, Rodrigo Telles e Victor Mariz. Ela foi apresentada como contraponto à aprovação com ressalvas das contas de Fátima. A relatoria no TRE é do juiz federal Almiro Lemos. Para o MPE, os valores que estão enquadrados no que ele considera graves irregularidades, mais de R$ 2 milhões, são razões para os pedidos feitos, o que corresponde a 36% dos R$ 5,5 milhões que a campanha da petista movimentou. O órgão explica que a cassação ou supensão do diploma seria ato feito mediante a temporalidade. Como Fátima já foi diplomada, mas não é governadora no exercício de seu mandato, se ação fosse ser julgada hoje, em favor do MPE, o mais provável é que fosse haver a suspensão. Procurada, a assessoria da governadora eleita Fát...

A reabertura também sentiu ausência de grande parte da  classe artística mossoroense (Foto: Carol Ribeiro) Depois de dez anos, o teatro Lauro Monte realizou sua reabertura oficial nesta terça-feira (19). Viabilizado pela gestão Robinson Faria, alguns nomes principais, e ligados à cultura, da Prefeitura de Mossoró resolveram não prestigiar o feito. Nem a prefeita Rosalba Ciarlini, nem a vice-prefeita Nayara Gadelha, nem o secretário de Cultura, Eduardo Falcão, arquiteto da obra, estiveram presentes. A gestão municipal foi representada pelo Secretário de Planejamento, Aldo Fernandes, que saiu antes do final da apresentação da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte. De acordo com o cerimonial da Fundação José Augusto, todos foram convidados.   

Fátima caba de ser diplomada pelo TRE e discursa no teatro Riachuelo,  local da solenidade (Foto: divulgação) A governadora eleita Fátima Bezerra acaba de ser diplomada, mas não é descartado que seja alvo de ação judicial que pode resultar na cassação do mandato de governadora. Ela ainda sofre questionamentos do Ministério Público Eleitoral relativas às suas contas eleitorais. De acordo com a Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides, o MPE irá recorrer da decisão do TRE sobre as contas da governadora. As contas de Fátima Bezerra foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por três votos a dois. Os juízes que desaprovaram as contas avaliaram deficiência na comprovação da prestação de serviços por parte da empresa Brasil de Todos, contrata pela campanha da candidata para atuar na área de publicidade. A referida empresa, criada em 21/08/2018,  recebeu R$ 1,9 milhão de um total de R$ 5,2 milhões recebidos por Fátima Bezerra através do  F...

(Foto: TN) A imprensa nacional amanheceu com a notícia do cumprimento de mandados de busca e apreensão, pela Polícia Federal, em endereços do Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), e em Natal, em propriedades do governador Robinson Faria.  A PF cumpriu mandados autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse, em documento enviado ao STF, que há suspeitas de que executivos do frigorífico JBS repassaram R$ 58 milhões ao ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e ao PSD, partido fundado por ele. Repasses O ministro passou à condição de investigado após os executivos da JBS Wesley Batista e Ricardo Saud narrarem, em delação premiada, pagamentos a ele em troca de apoio político enquanto ele era prefeito de São Paulo e, depois, como ministro de Estado, além de apoio ao PT na disputa presidencial de 2014. O valor, segundo o documento, seria uma mesada de R$ 350 mil entre 2010 e 20...

Do Blog Carlos Santos O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse em suas redes sociais, que “João de Deus” (João Teixeira de Faria, 76), acusado de estupros, assédios sexuais e outros crimes contra centenas de mulheres, “é um patrimônio nosso”. A reação de dezenas de internautas é a pior possível para o senador. Postagem de Renan Calheiros foi publicada há dois dias, causando protestos (Print) “Figa djabo!” Leve-o pro Senado, homem.

(Foto: web/ reprodução) A suspensão de diplomação do deputado estadual eleito pelo PSOL, Sandro Pimentel, pelo TRE, não retira a vaga do partido na Assembleia Legislativa do RN. Pelo menos por enquanto, só haverá recontagem dos votos após o final das investigações e julgamento do caso. A posse do candidato está marcada para primeiro de fevereiro de 2019. A suspensão foi dada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), a partir de um pedido do Ministério Público Eleitoral, por indícios de captação e gastos ilícitos durante a campanha. O MP alega que Pimentel descumpriu o prazo de entrega dos relatórios financeiros e que o documento apresenta incompatibilidades. “A entrega intempestiva dos relatórios financeiros de campanha em relação às doações apontadas no parecer técnico, no montante de R$ 5.850, representa 13,04% das doações recebidas”, afirma a promotora Cibele Benevides na representação. A promotora aponta que há doação de equipamentos de iluminação e som, com valor de R$ 2 mil, não...

(Foto: divulgação) O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte irá diplomar Maria de Fátima Bezerra no cargo de Governadora eleita do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto Soares de Medeiros, no cargo de vice-Governador, os senadores eleitos Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos e Eann Styverson Valetim Mendes e os suplentes Alisson Taveira Rocha Leal, Margarida Brandão Fernandes de Araújo, Manoel Junior Souto de Souza e Manoel Roberto Silva Rego. Também receberão os diplomas os oito deputados federais e os vinte e quatro deputados estaduais eleitos em outubro de 2018. Os demais suplentes aos cargos de deputado federal e estadual deverão retirar os respectivos diplomas na sede do TRE-RN. A cerimônia de diplomação será realizada hoje (19) em sessão solene, no Teatro Riachuelo, às 16h. A governadora diplomada, Fátima Bezerra, proferirá seu discurso com duração de 15(quinze) minutos. O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo,  também discursará e, por fim, encerrará a s...

(Foto: divulgação/CMM) Do Diário Político A Câmara Municipal de Mossoró, em recesso parlamentar desde o último dia 12 por já ter votado a Lei Orçamentária Anual (LOA) dia 21 de novembro, realizará sessão extraordinária, sexta-feira dia 21/12, às 11h, para votar pauta específica, conforme o Ato da Presidência nº 08, de 18 de janeiro de 2018. Destaque para projetos do Executivo, que beneficiam o contribuinte mossoroense. São eles o Projeto de Lei nº 1.205/2018, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de créditos tributários; o Projeto de Lei nº 1.206/2018, que institui o Programa Incentivo à Emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica pelos Contribuintes do Imposto sobre Serviços (ISS). E também o Projeto de Lei nº 137/2018, que institui o Programa de Regularização Imobiliária (Regulariza ITBI), que consiste no regime temporário especial de redução de alíquota e parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Reajuste Além desses, o plenário votará ...

Do Blog do Barreto O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já recalculou o quociente eleitoral com a validação dos votos do candidato a deputado federal de Kerinho (PDT). Com os 8.990 votos do pedetista a coligação 100% RN ultrapassa a Do Lado Certo, tornando Beto Rosado (PP) deputado federal reeleito e deixando Fernando Mineiro (PT) de fora. (Imagem: reprodução) Nota do Blog - Apesar do TRE ainda não ter se pronunciado especificamente sobre deferimento de candidatura de Kerinho, Beto deverá ser diplomado amanhã em cerimônia marcada para às 19h, em Natal. 

(Montagem: web) Em pronunciamento sobre o Agravo Regimental do Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 0600778-27, que trata do registro de candidatura e contagem de votos à Câmara Federal, de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, da Coligação 100% RN, o ministro do TSE, Jorge Mussi, relator do agravo, determina que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgue novamente o registro de candidatura de Kerinho (PDT). Na decisão, Jorge Mussi reconhece o erro da Justiça Eleitoral provocado por uma instabilidade do sistema e determina que, diante da inexistência de decisão a respeito do registro de Kerinho, o pedido de registro do ex-vereador de São José de Mipibu seja novamente avaliado pelo TRE e os seus votos contabilizados. Isso torna válido os 8.990 votos que mudam o resultado da eleição para deputado federal. Ao final o magistrado deixa a seguinte recomendação: “Nesse contexto é necessário que o TRE /RN recalcule os referidos quocientes no que toca ao cargo de deputado federal do Rio Gran...