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Mostrando postagens de novembro, 2018

Veja calendário de pagamento do Estado para Novembro

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O Governo do Estado pagou ontem (30) os salários de novembro do funcionalismo. Recebem dentro do mês trabalhado os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. No próximo dia 07 recebem novembro os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Governadoria (ativos e reformados). Até o dia 11 recebem novembro os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Para o pagamento de novembro da faixa acima de R$ 5 mil, o Governo acompanha as receitas para anunciar a data em breve. Por fim, a pequena parcela remanescente de outubro será paga amanhã (01).

Conselho Municipal de Cultura de Mossoró tem nomes definidos

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Sem os projetos culturais de incentivo, grupos independentes têm dificuldade de fazer cultura na cidade (Foto: Valmir Santos) Finalmente o Conselho Municipal de Cultura de Mossoró foi legitimado pelos artistas mossoroenses. O Conselho foi reafirmado pela classe numa reunião que aconteceu nesta quinta-feira (29) entre representantes da sociedade civil e Prefeitura de Mossoró. Apesar da pouca participação da classe artística, foram definidos os seguintes nomes para o Conselho Municipal de Cultura: Efetivos Joana Dar’c Coelho Fernandes Josué Damasceno Genildo Costa Thiago Bento Nataly Vox Suplentes Augusto Pinto Katharina Gurgel Márcia Maria da Silva Alysson Dantas Diego Nunes De acordo com a classe artística, o Secretário de Cultura, Eduardo Falcão, assumiu o compromisso de, na próxima semana, indicar os representantes da gestão, que serão compostos por secretários, o que dará paridade ao Conselho. Os nomes devem ser publicados no Jornal Oficial de Mossoró (JOM). Ao ser legitimado o Cons...

Justiça condena ex-secretário de Mossoró por improbidade administrativa

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(Foto: web) Após uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), o Juízo da 1ª vara da Fazenda Pública de Mossoró condenou o ex-secretário municipal de Administração Sebastião de Almeida Medeiros à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. O processo diz respeito a omissões da publicação dos editais na modalidade convite e, em diário oficial, das inexibilidades do evento Mossoró Cidade Junina. Segundo ação do MPRN, os procedimentos licitatórios nas modalidades convites e inexigibilidade não foram publicados conforme exige a Lei de Licitações. Apesar da condenação, o MPRN ofereceu apelação. Segundo o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, o juízo reconheceu a prática de dano ao erário, mas não aplicou a sanção respectiva de ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos. Sebastião Almeida foi secretário de Administração na gestão de Francisco José Junior, em 2015 e 2016. *Com informações do MP/RN

Câmara de Mossoró apresenta regulamentação do 13º e terço de férias para vereadores

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(Foto: Edilberto Barros/ CMM) A Emenda à Lei Orgânica do Município permite que os parlamentares recebam o terço de férias e décimo terceiro salário.  A mesa diretora, autora do projeto apresentado na última terça-feira (27), esclarece que a proposta visa a regulamentação do que já era direito dos vereadores desde o ano passado. A presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB) explica que no começo de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no Recurso Extraordinário nº 650.898/RS, que o pagamento de décimo terceiro salário e terço de férias a agentes políticos, incluindo vereadores, é constitucional.  Destaca ainda que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no Processo nº 14283/2017-TC, também reconheceu o direito ao terço de férias por parte dos Vereadores.  A presidente garante que não haverá impacto orçamentário extra, além daqueles que já estão previstos no orçamento. Pelo projeto, os efeitos são retroativos a 01 de janeiro de 2017.

Partidos PROS, PRP e PMN têm registros suspensos no RN

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu o registros de três partidos políticos do RN em virtude da não prestação de suas contas, são eles: Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, Partido Republicano Progressista – PRP/RN e Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN. Os processos, julgados à unanimidade dos votos pela corte eleitoral, estiveram em pauta nas últimas sessões plenárias que aconteceram na sede da Justiça Eleitoral potiguar. PROS Deputado Albert Dickson é considerado, junto com outros dirigentes,  inadimplentes perante a Justiça (Foto: web)   Com relação ao Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, o processo sob relatoria do Juiz Wlademir Capistrano tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015. O órgão técnico responsável pela análise das contas identificou lacunas, especialmente sobre a irregularidade da representação judicial e a necessidade de apresentação de peças obrigatórias/esclarecim...

Câmara dá 30 dias para Prefeitura responder sobre locação milionária de carros

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Projeto é de autoria de Alex do Frango, do PMB (Foto: Edilberto Barros/ CMM) Do Blog Saulo Vale A Câmara Municipal de Mossoró aprovou requerimento, de autoria do vereador oposicionista Alex do Frango (PMB), que exige que a Prefeitura responda, no prazo de 30 dias, a contratação de veículos alugados. Os contratos somam R$ 7,8 milhões. A aprovação se deu na sessão ordinária desta quarta-feira no plenário da Casa. O requerimento foi aprovado à unanimidade, inclusive com os votos da bancada governista, que dá sinais de descontentamento com o Palácio da Resistência, sede do governo municipal. O documento exige que a Prefeitura responda quantos carros serão alugados através desse contrato, para qual secretaria os veículos serão direcionados e como o Município pretende realizar essa locação. Os aditivos de contratos de locação foram publicados no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do dia 7 de novembro, segundo informou em primeira mão o Blog do Barreto. Os contratos, todos de seis meses, preveem...

Solidariedade planeja lançar candidatura própria em Mossoró em 2020

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(Foto: arquivo) O Solidariedade passa por alterações: Kelps Lima se torna o presidente do diretório natalense, Lawrence Amorim assume o comando estadual e Allyson Bezerra, deputado estadual eleito, assume a presidência em Mossoró. As providências indicam continuidade do partido no projeto de fortalecê-lo como alternativa político-partidária no Estado. E os próximos planos já apontam para 2020. Kelps investe na prefeitura de Natal, Lawrence estrutura o partido e nominatas nos municípios e, junto com Allyson, planeja candidaturas em Mossoró. Um dos dois - Allyson Bezerra ou Lawrence Amorim - pode ser o nome da legenda na candidatura a prefeito do município. No programa Plenário Político, da 95FM TCM, na última quarta-feira (28), o ex-prefeito de Almino Afonso esclareceu que nas próximas eleições seu projeto é ser candidato de Mossoró, e sua candidatura pode ser a vereador ou a prefeito.   Nota do Blog - O planejamento tende a ir de encontro à união da oposição em torno de um projeto...

Novo secretário de Educação do RN criou e expandiu Institutos Federais no Brasil

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(Foto: divulgação) A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quinta-feira (29) o nome do futuro secretário de Educação do Estado: Getúlio Marques Ferreira. O professor aposentado pelo Instituto Federal do RN (IFRN) é o idealizador do programa de expansão da educação tecnológica instituído no Brasil pelo Governo Lula, por meio de emenda ao Plano Plurianual (PPA) da então deputada federal Fátima Bezerra. Getúlio Marques destacou que os indicadores educacionais põem o estado em uma posição desconfortável em nível nacional e na região Nordeste, mas disse que a equipe da governadora eleita está preparada para enfrentar este desafio de reverter esta situação e melhorar a qualidade da educação no Rio Grande do Norte. Perfil Getúlio Marques Ferreira, professor aposentado do IFRN, foi o coordenador do processo de concepção, criação e expansão dos Institutos federais em nível nacional. Ele trabalhou como Técnico e Engenheiro no Instituto de Pesquis...

Bárbara Paloma vence eleição da OAB Mossoró

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(Foto: divulgação) A Chapa OAB Pra Frente encabeçada pela advogada Bárbara Paloma Fernandes de Vasconcelos Bezerra (candidata a presidência) e o advogado Glauber Alves Diniz Soares (candidato a vice-presidência) vence as eleições para a Subseção de Mossoró. Eles venceram a chapa OAB Forte, formada por Otoniel Maia Junior e Olivia Campos, por 483 a 341 votos. Esta é a primeira vez na história que a OAB é presidida por uma mulher. Desde 1961 a instituição sempre foi comandada por advogados.  O resultado foi divulgado no auditório da OAB Mossoró. Bárbara Paloma vai presidir a Ordem no próximo triênio, de 2019 a 2022. 

MPE pede reprovação de contas de deputadas eleitas

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Natália Bonavides foi eleita deputada federal e Isolda Dantas estadual (Foto: web) Do Blog do BG e Blog do Barreto As deputadas eleitas pelo PT Isolda Dantas (estadual) e Natália Bonavides (federal) apresentam problemas com a prestação de contas de campanha. Os dois pareceres são da procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides. A avaliação do MP Eleitoral é com base no parecer da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). No caso de Natália, o Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta uma série de irregularidades. Dentre elas, doações, destinadas à campanha da petista, de beneficiários do programa Bolsa Família, defuntos e pessoas desempregadas. O MPE chega a solicitar a abertura de um inquérito policial para apurar o caso. Natália também teria perdido prazos, junto à Justiça Eleitoral, para entrega da documentação que consta os doadores da campanha. O MPE também aponta irregularidades na prestação de contas da deputada ...

TRE do RN afasta prefeita, vice e mais seis vereadores

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Do Blog Carlos Santos O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral, a 117 quilômetros de Natal), Fernanda da Costa Bezerra (MDB) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSB), em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016. Fernanda é de origem mossoroense e mulher do deputado estadual reeleito Tomba Farias (PSDB). A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal deve assumir provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições. O processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou julgar o esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita. A decisão da corte englobou também outros 12 envolvidos, sendo seis deles atuais vereadores e um ex-ver...

"Não vou me desfiliar, cabe ao partido assumir essa responsabilidade", diz ex-candidato do PSOL que participa de transição

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O professor Carlos Alberto, que foi candidato ao governo pelo PSOL, desde novembro integra equipe de transição do governo. Mas ontem foi surpreendido pela divulgação de resoluções do PSOL datadas de novembro, que determinam aos filiados não participar da equipe de transição e veta composição do partido no governo Fátima a partir de janeiro de 2019.  Carlos Alberto foi filiado ao PT (Foto: web) Em contato com o Blog, o professor da UFRN e empresário informa que t omou a decisão de aceitar participar da Comissão de Transição "porque o RN vive um momento delicado e toda a sociedade torce que o governo Fátima seja muito bem-sucedido". "Falei ao presidente do PSOL que a decisão foi precipitada e que há um erro de leitura acerca do momento que o país e o RN atravessa. No entanto, não vou me desfiliar, cabe ao partido assumir essa responsabilidade", garante. Carlos Alberto de Medeiros foi filiado ao PT até o final de março, quando trocou o antigo partido pelo PSOL no últim...

Petrobras aprovou venda de 34 campos maduros de petróleo em Mossoró

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Por Seu Dinheiro A  Petrobras aprovou, nessa terça-feira, 28, a cessão de sua participação total em 34 campos de produção terrestres na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte, para a 3R Petroleum por US$ 453,1 milhões. Desse valor, US$ 34 milhões (7,5%) serão pagos na assinatura, marcada para 7 de dezembro, quando a 3R passará a operar os ativos, e o restante no fechamento da transação, considerando ajustes. Segundo a estatal, a operação ainda está sujeita a algumas condições, como a aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e eventual direito de preferência. (Imagem: Fábio Motta/Estadão Conteúdo) Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal destaca que as 34 concessões são campos maduros em produção há mais de 40 anos, localizados a 40 km ao sul de Mossoró (RN). Reunidos, os campos formam o Polo Riacho da Forquilha, com uma produção de cerca de 6 mil barris de petróleo por dia. Todas as concessões são 1...

OAB realiza eleições nesta quarta-feira

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(Foto: O Mossoroense) Em todo o Rio Grande do Norte quase 7 mil advogadas e advogados vão às urnas em todo o estado, hoje (28), para eleger a diretoria que comandará, pelos próximos três anos, a seção da Ordem dos Advogados no estado.  Na Subseção de Mossoró, serão aproximadamente 1 mil aptos (as) à votação que decidirá os cinco nomes que irão compor a nova diretoria da Ordem, os membros do Conselho Seccional, os representantes do Rio Grande do Norte no Conselho Federal e a diretoria da Caixa de Assistência do Advogado, além dos presidentes e demais diretores das sete Subseções. A votação, que será realizada simultaneamente em todo estado, começa às 9h e segue até às 17h.  Chapas no RN A nível estadual, três chapas tiveram suas inscrições homologadas para concorrer à diretoria e ao Conselho Seccional: Atitude OAB, encabeçada por Aldo Medeiros; Avança OAB, que tem como candidato a presidente Paulo Coutinho; e Juntos por uma nova Ordem, encabeçada por Magna Letícia. Em Natal, a ...

Campanha "Natal sem Fome" arrecada alimentos em Mossoró

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Nesta época, mais uma campanha promete fazer diferente o Natal de alguns moradores de bairros carentes de Mossoró. A campanha "Natal sem fome" está arrecadando alimentos para a montagem de cestas básicas. O objetivo da campanha é é distribuir 80 cestas básicas em bairros periféricos de Mossoró no dia 21 de dezembro, informa o organizador, Lucas Fernandes, estudante universitário. A arrecadação vai acontecer até o dia 20 de dezembro, na loja PollySport (Rua Jerônimo Rosado, Centro, em frente ao Colégio Dom Bosco). O contato para informações é 84 3317-5593.

Biblioteca do Portal do Saber é incendiada

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Do Blog Carlos Santos O Portal do Saber Vereador Vingt Rosado Neto, no bairro Abolição I em Mossoró, foi arrombado (mais uma vez) e teve sua biblioteca incendiada. Perda quase total do acervo. (Fotos: Francileno Góis) O ataque ocorreu à madrugada de domingo (25). Ladrões/vândalos fizeram amontoado de livros e atearam fogo. O local há muito teve boa parte de suas atividades retraída e já foi roubado pelo menos umas oito vezes, segundo uma fonte da municipalidade. Sem guarda patrimonial no local e sendo um equipamento subutilizado há bastante tempo, é alvo fácil à marginália. A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) visitou o local no domingo (25) e em redes sociais prometeu revitalizá-lo. Prefeitura aguarda também perícia e apuração do fato delituoso.

Professores da UERN e entidades criam "Frente Potiguar Escola sem Mordaça"

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(Foto: Aduern) A Frente Potiguar Escola Sem Mordaça, fundada na manhã de hoje (26), reúne entidades sindicais e movimentos sociais contrários ao projeto Escola Sem Partido, incluindo Aduern, Andes, Anpuh/RN, CNTE, Sindserpum e DCE/UERN. A Frente  realiza ainda hoje à noite um debate sobre os impactos do projeto para docentes e estudantes brasileiros. O debate terá início às 19h30, será  no auditório da FAFIC, na UERN,  e contará com a participação dos docentes Lemuel Rodrigues, Alexsandro Donato e Sandro Soares, que irão facilitar a temática. A atividade é aberta ao público e na oportunidade será apresentado o cronograma de atividades da Frente para os próximos dias. Ato Público A ADUERN permanece mobilização contra os atrasos salariais. Amanhã (27) a entidade participará de ato público contra o não pagamento do 13º salário e os atrasos salariais. A manifestação acontece às 9h na Governadoria do Estado, em Natal.

Corpo de Bombeiros já tem comandante geral da próxima gestão

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A governadora eleita Fátima Bezerra anuncia o coronel Luiz Monteiro da Silva como futuro comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar. Cel Luiz Monteiro chegou a ser comandante na gestão de Robinson Faria. Entretanto, apenas de março a maio do ano passado. Ele  serve à corporação há 20 anos. “Reúne os critérios necessários para a função estratégica, é um grande quadro do CBM e cumprirá a missão com dedicação e compromisso”, disse Fátima Bezerra em seu twitter. Saúde e segurança Além de outros nomes da equipe de segurança estadual divulgados na semana passada , a governadora eleita também anunciou o médico Cipriano Maia para comandar a pasta da Saúde. Cipriano é mestre em Ciências Sociais e doutor em Saúde Coletiva. Já foi secretário municipal de Saúde de Natal, de 2013 a 2015.

Saudade assume Saúde em Mossoró e Benjamim presta contas em rede social

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(Foto: web) A secretaria Municipal de Saúde de Mossoró tem, a partir de hoje (26), novo comando. A enfermeira Saudade Azevedo assume a titularidade da pasta.  A nomeação deve ser divulgada ainda hoje no Jornal Oficial de Mossoró (JOM). Saudade assume no lugar do secretário Benjamim Bento, que, segundo a Prefeitura de Mossoró, fez o pedido de exoneração.   Em seu facebook, Benjamim, que há anos não concede uma entrevista à imprensa, prestou contas do seu período à frente da Saúde , mas não explica os motivos da saída: Com muita coragem, determinação e fé em Deus assumimos a Secretaria de Saúde tendo a perspectiva de colaborar com a melhora da saúde do Município. Não foi um desafio fácil, porque a situação era caótica, que nos exigiu agilidade, diálogo, conhecimento técnico e muita paciência pra enfrentar os desafios das diversas ordens possíveis. O ano de 2017 parecia não ter fim, os problemas também. Assumimos com um orçamento de 48 milhões que precisou a todo momento de ...

Governadora eleita cumpre agenda em Mossoró nesta segunda

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(Imagem: Estadão Conteúdo) A governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), estará nesta tarde (26) em Mossoró cumprindo agenda com lideranças políticas, entidades e militância da região Oeste. Esta é a primeira vez que a governadora do RN, eleita com 42,5% dos votos no segundo turno, estará em Mossoró, após as eleições estaduais de 28 de outubro de 2018.  A agenda oficial de Fátima em Mossoró é a seguinte: 14h - Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do RN, no Auditório do Instituto Federal do RN (IFRN). 16h - Reunião com o  Professor-doutor, Pedro Fernandes Ribeiro Neto, reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), na Reitoria da instituição. 18h30 - Reunião com Lideranças da Agricultura Familiar. 19h - Plenária com a Militância no Hotel VillaOeste.

Marcha da Lanterna Lilás acontece em Mossoró

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A luta das mulheres por direitos, autonomia e contra a violência é todos os dias. Mas em memória de três militantes que foram assassinadas pela ditadura militar de Trujillo, na República Dominicana em 1960, o Primeiro Encontro Feminista Latinoamericano e do Caribe, ocorrido em 1981, definiu o dia 25 de novembro como Dia Internacional da Não Violência à Mulher.  Em alusão à data, a Marcha Mundial das Mulheres, o Grupo Mulheres em Ação e o Centro Feminista 8 de Março, em parceria com o Mandato Popular da vereadora Isolda Dantas, realizarão a Marcha da Lanterna Lilás na segunda, 26, a partir das 15h na sede do Grupo Mulheres em Ação, no bairro Nova Vida. Esta é a 17ª edição da Marcha da Lanterna Lilás. A programação será aberta à comunidade e ao público externo e contará com assessoria jurídica com advogadas populares, oficinas de batucada feminista e cine feminista. Bolsonaro e o feminismo (Foto: divulgação) Sobre o tema trabalhado neste 25 de novembro “Contra o fascismo e a violênci...

Duas eleições acontecem neste domingo no RN

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(Foto: O Mossoroense) Está tudo pronto para as eleições suplementares marcadas para domingo (25) nos municípios de Pendências e Água Nova. O pleito acontece em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280, de 22 de junho de 2010.  Em Pendências, município pertencente à 47ª zona eleitoral, os 10.240 eleitores vão às urnas para escolher os novos representantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito. As eleições suplementares nesse município serão realizadas em virtude da cassação e perda de mandato de Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e José Maria Alves Bezerra, respectivamente, prefeito e vice-prefeito da cidade. As cassações ocorreram por abuso de poder econômico e político, além da prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), em julgamento realizado no dia 19 de julho deste ano, sob relatoria do juiz André Luís de Medeiros Pereira. Com a decisão, os parlamentares foram afastados dos cargos e o presidente da Câmara de Vereadores, Flaudivan Martins, assumiu int...

Teatro Lauro Monte terá solenidade oficial de inauguração com Orquestra Sinfônica do RN

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Orquestra Sinfônica do RN será atração da inauguração oficial (Foto: divulgação) Mesmo com a pré-abertura no dia 06 de dezembro, para programação comemorativa dos 50 anos da UERN , a inauguração oficial do Teatro Lauro Monte Filho acontecerá 12 dias depois, no dia 18 de dezembro. O evento solene contará com cerimônia para convidados e presença de autoridades estaduais, incluindo o governador Robinson Faria. A apresentação da noite será realizada pela Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte.

Fátima define equipe de segurança do RN

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Segundo Fátima, equipe foi escolhida pela técnica (Foto: divulgação) A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), anuncia os seguintes nomes para a equipe que comandará a área de Segurança Pública no Estado: - Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social; - Luís Mauro Albuquerque Araújo, secretário de Estado de Administração Penitenciária; - Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, Comandante Geral da Polícia Militar do RN; - Ana Cláudia Saraiva Gomes, Delegada Geral de Polícia Civil Segundo a governadora eleita, os critérios de escolha desses profissionais foram "a alta qualidade técnica, experiência, espírito público e compromisso com as diretrizes de um governo de inclusão, participação e capacidade de trabalhar em defesa dos interesses da sociedade".  Perfis: - Coronel Araújo -  Francisco Canindé de Araújo Silva é Coronel da Reserva da Polícia Militar, tem 54 anos, é natural de São B...